Gênero e sexualidade: entre teorias e ideologias

Vivemos tempos sombrios. Ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução 2, de 19 de setembro de 2023, que, dentre outras obrigações a serem cumpridas na sua execução pelos órgãos de atuação, determinava que “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante”. O IBDR, à época, emitiu um parecer sobre essa resolução.

Em um dossiê que trata sobre abuso sexual infantil, encontramos um parágrafo exclusivo para defender que “pedofilia e abuso sexual não são sinônimos”, sendo a pedofilia definida como uma “preferência sexual”:

“Desde 1960, a pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como transtornos da preferência sexual (fantasias, desejos e atos sexuais). De acordo com o código F65.4 da CID (Classificação Internacional de Doenças), trata-se da ‘preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou de outro sexo, geralmente pré-púberes’ (que ainda não atingiram a puberdade).”

Diferentemente do que os grupos militantes pregam, bagunçar a ideia base de gênero, a existência do masculino e do feminino, implica em um quadro de insegurança para os nossos filhos, e resulta em uma desorganização nas relações humanas

Esses exemplos mostram a face prática da ideologia de gênero. Diferentemente do que os grupos militantes pregam – que se trata de preconceito, homofobia e afins –, bagunçar a ideia base de gênero, a existência do masculino e do feminino, implica em um quadro de insegurança para os nossos filhos, e resulta em uma desorganização nas relações humanas, já que, conforme bem pontua Leonard Sax na obra Por que gênero importa? O que os pais e professores necessitam saber sobre a emergente ciência das diferenças sexuais,“o gênero é um dos maiores princípios organizacionais no desenvolvimento infantil”.

Ao centrar-se no controverso tema da “ideologia de gênero”, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião lança a 5.ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, com o tema: “Gênero e sexualidade – entre teorias e ideologias”: uma plataforma dedicada para debates construtivos e reflexões críticas. O objetivo da jornada é esclarecer um tema complexo, frequentemente envolto em acirradas discussões éticas e religiosas. Este evento é uma oportunidade imperdível para uma profunda análise da intersecção entre direito, gênero e sexualidade na sociedade contemporânea.

No primeiro dia, o tema será “decifrando as teorias de gênero: ideologia e identidade”, e contará com a palestra de Ryan T. Anderson, editor-fundador do Public Discourse. Ele também é presidente do Centro de Ética e Políticas Públicas. Ryan é autor de Quando Harry se tornou Sally: respondendo ao momento transgênero e de Verdade anulada: o futuro do casamento e da liberdade religiosa, além de ser coautor de O que é casamento? Homem e Mulher: Uma Defesa e Debate sobre Liberdade Religiosa e Discriminação e coeditor de Um Liberalismo Seguro para o Catolicismo? Perspectivas de “A Revisão da Política”.

O mediador será Gustavo Santos, doutor em Teoria Política pela Catholic University of America e mestre em Antropologia Social e bacharel em Ciências Sociais pela Unicamp. É conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião e editor chefe da Revista Dignitas. Foi, também, coordenador de projetos na área de formação política para a Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

O segundo dia contará com a palestra de Julio Pohl, que atua como consultor jurídico para a América Latina na ADF International. Como parte da equipe, ele monitora a região latino-americana e a Organização dos Estados Americanos, ao mesmo tempo que auxilia advogados aliados em litígios para proteger o direito à vida, à liberdade religiosa e à família. O tema tratado será “O impacto da ideologia de gênero”, e o mediador é Valmir Nascimento, doutorando em Filosofia Política pela EST e mestre em Teologia também pela EST, além de ser bacharel em Direito e servidor público do TRE/MT, professor e coordenador da pós-graduação lato sensu em Direito Religioso da UniEvangélica.

A jornada ocorre nos dias 22 e 23 de maio, sempre às 20 horas, apresentada pelos autores desta coluna (Thiago Vieira e Jean Regina). Na modalidade on-line, este evento oferece uma valiosa oportunidade para especialistas e profissionais compartilharem seus conhecimentos e insights. Além disso, pretendemos desmistificar os termos ambíguos que se desenvolveram ao longo do tempo nesse campo de estudo. Faça sua inscrição – assinantes da Gazeta e leitores da nossa coluna têm desconto de 30%, bastando inserir IBDR30 no campo do voucher no momento da inscrição. Nos vemos na Jornada!

(Esta coluna foi escrita com auxílio de Bárbara Alice Barbosa, advogada e membro do IBDR.)