Lula, aborto e política eugenista

No último dia 5, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu abertamente a descriminalização do aborto, sob o argumento de que seria “uma questão de saúde pública” a que “todo mundo teria direito”. O movimento pró-aborto, ou “pró-escolha”, como se autodenomina (“escolha” dos outros, porque a criança no ventre não tem escolha), geralmente financiado por fundações globais com os mais diversos interesses, tem tentado empurrar o aborto goela abaixo do brasileiro. Em ano eleitoral, o presidenciável Lula resolve assumir posição sobre o tema, levantando uma importante bandeira, a saúde da mulher. Mas vamos ao contexto.

Antes de mais nada, é importante lembrar: o aborto é um assassinato. Quando um aborto é feito, uma vida é encerrada. O que torna o feto ou embrião um ser humano não é o número de semanas de gestação ou sua consciência, mas o simples fato de existir. A vida humana é marcada por estágios de desenvolvimento: a infância, a adolescência, a idade adulta, até o seu ocaso. A gestação, do primeiro dia ao último, é o alvorecer da vida humana. No momento em que o zigoto é formado, estamos diante de um ser humano, de seu primeiro raio de sol. Pouco importa se possui ou não uma consciência; o que nos torna humanos não é a nossa consciência, mas o fato de termos sido gerados por humanos, de termos uma mãe e um pai, mesmo que muitas vezes, por infortúnios da vida, não venhamos a conhecê-los ou não tenhamos capacidade cognitiva para tal.

O que torna o feto ou embrião um ser humano não é o número de semanas de gestação ou sua consciência, mas o simples fato de existir

Assim, a permissão para a morte de um embrião ou feto é uma licença para matar.  Para matar mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos, pessoas portadoras ou não de deficiências. Aliás, uma triste lembrança é de que as pessoas que mais morrem vítimas de aborto são as mulheres, os pobres e aquelas portadoras de deficiência. Não é à toa que os países que permitem essa licença para matar tentam proibir o aborto seletivo, como já explicamos em um artigo na Gazeta do Povo e na obra Biodireito, bioética e filosofia em debate.

O ex-presidente Lula, como líder político e um presidenciável, deveria defender a vida de todos. Deveria defender e propor políticas públicas que protejam pessoas em situações de vulnerabilidade, seja pela cor, sexo ou etnia, mas para todas as idades. Por que uma mulher adulta deveria ter mais proteção que uma mulher idosa? Não seria o contrário? Uma mulher idosa não deveria ter mais proteção que uma mulher de 30 anos, com o intuito de compensar sua condição de mais vulnerável? O mesmo raciocínio não se aplica a um homem branco em idade adulta, comparado a uma criança negra portadora de deficiência? Por que essa lógica é aceitável, e inclusive defendida por Lula e seus seguidores, mas não é aplicada para aqueles que são os mais vulneráveis, as crianças no ventre?

O discurso é sempre o mesmo, proteger a mãe. Contudo, uma forma de se proteger a mãe não seria com políticas públicas que cuidem de seu filho, em vez de matá-lo?  Isto sem falar em todos os danos físicos e psicológicos irreversíveis que um aborto pode causar à mulher, tais como perfuração do útero, gravidez ectópica, inflação pélvica, ruptura do colo uterino, infertilidade, hemorragia uterina, comportamento autopunitivo e transtorno alimentar.

A melhor política é aquela que se orienta pelo bem comum, e o bem comum somente se alcança com o florescimento da vida humana. Matar a criança no ventre, por ser indesejada ou por falta de condições financeiras, assim como abortar crianças do sexo feminino (“sex selection”), ou crianças portadoras de deficiência, ou, por fim, por não serem úteis à sociedade de acordo com o rótulo de alguém ou de algum grupo, é uma política eugenista e não guarda nenhuma relação com a sociedade inclusiva e pluralista que queremos.