O senador Alvaro Dias (PODE-PR), pré-candidato a presidente da República, voltou a falar à imprensa que “abriu mão” da aposentadoria de ex-governador do Paraná, embora tivesse “direito líquido e certo” ao benefício. “Sou o único ex-governador do Paraná a abrir mão desta aposentadoria”, anunciou ele, durante entrevista ao programa de televisão “Central das Eleições”, da GloboNews, na noite de segunda-feira (30). De fato, quando saiu do governo do Paraná, em dezembro de 1991, o parlamentar não requisitou de imediato a pensão vitalícia, prevista no artigo 85 da Constituição do Paraná. Apesar disso, em outubro de 2010, quase 20 anos depois do fim do seu mandato no Executivo, Alvaro Dias não só solicitou a aposentadoria mensal, como também pediu um “retroativo”, revelou a Folha de Londrina em janeiro de 2011.
O “retroativo” poderia render ao senador cerca de R$ 1,5 milhão, mas o valor não chegou a ser pago. Ainda no início de 2011, quando houve uma troca no comando do Palácio Iguaçu (sai Orlando Pessuti, entra Beto Richa), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que o “retroativo” não era devido, e nem mesmo a aposentadoria a partir de novembro de 2010. Para a PGE, um ex-governador do Estado pode pedir o benefício logo após sair do mandato até um período de no máximo cinco anos. Portanto, o pedido de Alvaro Dias, quase 20 anos depois do exercício do seu mandato, já estaria prescrito, na opinião da PGE.
Alvaro Dias chegou a receber três pagamentos – no ano de 2010, em novembro e dezembro, e no ano de 2011, em janeiro. Apesar disso, a PGE não chegou a pedir a devolução do dinheiro, já que o pagamento havia sido autorizado pela gestão anterior, de Orlando Pessuti. E, embora não tenha concordado com a tese da PGE na época, Alvaro Dias não recorreu.
No meio disso tudo, tamanha a repercussão do caso, Alvaro Dias chamou a imprensa para explicar que só havia pedido a aposentadoria porque pretendia doar o valor a entidades de assistência social. Na ocasião, chegou a mostrar o que seriam os comprovantes de duas doações já realizadas com o dinheiro: uma feita em 30 de novembro de 2010 à entidade Santa Bertila Boscardin e outra em 17 de janeiro de 2011, para a mesma entidade.
Sete ex-chefes do Executivo
Atualmente, sete ex-governadores do Paraná recebem o benefício de quase R$ 34 mil mensais: Mário Pereira, Roberto Requião, Paulo Pimentel, Emílio Hoffmann Gomes, João Elísio Ferraz de Campos, Jaime Lerner e Orlando Pessutti. Três deles exerceram o mandato por menos de um ano: Pessuti ficou na principal cadeira do Palácio Iguaçu somente entre abril e dezembro de 2010, com a saída de Requião para disputar o Senado; João Elísio Ferraz de Campos exerceu a função entre maio de 1986 e março de 1987; Mário Pereira ficou no posto entre abril de 1994 e janeiro de 1995. Viúvas de ex-governadores do Paraná também recebem o dinheiro.
LEIA MAIS:
Ação contra “aposentadoria” a ex-governadores do Paraná completa 7 anos no STF
