A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o projeto de lei 8.438/2017, que define que “os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no País deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM)”.
A proposta, apresentada em agosto, é de autoria do deputado federal pelo Paraná Sandro Alex (PSD), que começou a carreira profissional no rádio. De acordo com ele, o custo da medida “é zero”, pois os chips já possuiriam tal função. “Só que, em mais da metade dos modelos de smartphones, a função é desativada”, explica o parlamentar. Celulares top de linha da Apple e Samsung – iPhone X e Galaxy S8 -, por exemplo, não têm rádio FM.
O texto é defendido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Agora, o projeto de lei segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Depois, o texto é encaminhado para votação no Senado.
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais
Doações dos EUA para o Fundo Amazônia frustram expectativas e afetam política ambiental de Lula
Painéis solares no telhado: distribuidoras recusam conexão de 25% dos novos sistemas
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF