Bancada do Paraná em Brasília acumula quase 30 processos no STF; veja lista

Dos 33 parlamentares do Paraná em Brasília (30 deputados federais e três senadores), ao menos 12 são alvos de processos (inquéritos criminais ou ações penais) no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). No total, existem ao menos 28 processos envolvendo parlamentares federais do Paraná em trâmite hoje na Corte máxima do Judiciário.

Parte dos processos, de responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF), já está sendo encaminhada para instâncias inferiores, na esteira da recente decisão do STF que restringiu o foro especial por prerrogativa de função. A decisão sobre o que sai de Brasília e o que fica na Corte é feita pelo próprio relator do processo. O destino da maior parte dos casos paranaenses ainda é uma incógnita. Do total de 28 processos, apenas oito foram revisados a partir da nova regra do foro privilegiado: seis descem para instâncias inferiores; dois permanecem no STF.

Entre os 28 processos, não há qualquer sentença – seja pela condenação ou pela absolvição – e a maioria dos casos ainda está em fase de investigação (inquérito). Todos negam terem cometido crimes.

O levantamento do blog, com base em informações do STF atualizadas até 20 de maio de 2018, não considerou as dezenas de inquéritos arquivados – parte por prescrição da eventual pena.

Confira a lista logo abaixo:

Deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR), alvo de ao menos sete processos no STF:

Ação Penal 892 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e quadrilha

Inquérito 3678*

Envolve supostos crimes contra o patrimônio, crimes falimentares, quadrilha, apropriação indébita previdenciária e estelionato

*Em 7 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, decidiu enviar o processo para a Justiça Estadual do Paraná.

Inquérito 4504

Envolve supostos crimes contra o patrimônio e estelionato

Inquérito 4525

Envolve suposto crime de corrupção passiva

Inquérito 3809*

Envolve supostos crimes contra a ordem tributária

*Em 10 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu enviar o processo para a Justiça Estadual de Santa Catarina.

Inquérito 4675*

Envolve suposto crime de lavagem de dinheiro

*Em 8 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, decidiu que o processo permanecerá no próprio STF.

Inquérito 4304

Envolve supostos crimes contra a ordem tributária

Deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), alvo de ao menos cinco processos no STF:

Inquérito 4477

Envolve suposto crime de prevaricação

Inquérito 4156*

Envolve suposto crime contra o meio ambiente

*Em 10 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu enviar o processo para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Inquérito 4306*

Envolve suposto crime de peculato

*Em 8 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu enviar o processo para a Justiça Estadual do Paraná.

Inquérito 4644/4666

Envolve suposto crime de fraude em licitações

Inquérito 4356 (Sigiloso)

Envolve supostos crimes apurados no âmbito da Operação Quadro Negro

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), alvo de ao menos quatro processos no STF:

Ação Penal 1003

Envolve supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (investigação derivada da Operação Lava Jato)

Inquérito 4342 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro (investigação derivada da Operação Lava Jato)

Inquérito 4325

Envolve supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha (investigação derivada da Operação Lava Jato)

Inquérito 4130 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato

Deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), alvo de ao menos três processos no STF:

Ação Penal 996

Envolve supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (investigação derivada da Operação Lava Jato)

Inquérito 3989

Envolve suposto crime de associação criminosa (investigação derivada da Operação Lava Jato)

Inquérito 3014* (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, fraudes em licitação e quadrilha

*Em 8 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, decidiu que o processo permanecerá no próprio STF.

Deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), alvo de ao menos dois processos no STF:

Inquérito 3850*

Envolve supostos crimes de estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica

*Em 8 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu enviar o processo para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Inquérito 3508 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Deputado federal licenciado Dilceu Sperafico (PP-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Inquérito 4010

Envolve suposto crime de tráfico de influência

Deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Inquérito 3544 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de estelionato, quadrilha e falsidade ideológica

Deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Ação Penal 647* (Segredo de Justiça)

Envolve suposto crime de peculato

*Em 3 de maio de 2018, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, decidiu enviar o processo para a Justiça Estadual do Paraná.

Deputado federal Osmar Bertoldi (DEM-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Ação Penal 1013 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de lesão corporal, contra a liberdade pessoal e contra a dignidade sexual

Deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Inquérito 4157 (Segredo de Justiça)

Envolve supostos crimes de corrupção, peculato e fraude em licitação

Senador Roberto Requião (PMDB-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Inquérito 4707*

Envolve supostos crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato

*Embora o STF tenha inicialmente incluído Requião e outras nove pessoas no rol de investigados, o relator do caso, ministro Edson Fachin, pediu ao MPF (em despacho assinado em 17 de maio de 2018) um esclarecimento sobre quem são de fato os alvos do inquérito. Ainda não houve manifestação do MPF.

Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), alvo de ao menos um processo no STF:

Inquérito 4445

Envolve supostos crimes apurados no âmbito da Operação Lava Jato