Vitrine em ano eleitoral, a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir a PEC 333/2017, que restringe o chamado foro privilegiado para crimes comuns, será presidida por um parlamentar do Paraná, Diego Garcia, recém-filiado ao PODE do senador e presidenciável Alvaro Dias (PR), que é o autor da proposta de emenda constitucional.
A eleição do presidente do colegiado – foram 16 votos a favor de Diego Garcia; e dois votos brancos – aconteceu nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados. A relatoria da PEC caberá ao deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).
“Vou conduzir os trabalhos com imparcialidade, apesar de já ter manifestado minha opinião sobre o tema anteriormente [a favor da PEC 333/2017], e espero que o debate seja amplo, que o texto final do relator corresponda aos anseios da sociedade”, disse Diego Garcia.
LEIA TAMBÉM: Rodrigo Maia leva 5 meses para criar comissão do foro privilegiado; veja quais paranaenses já integram grupo.
A PEC é mais ampla do que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da semana passada, que já restringiu o alcance do foro especial por prerrogativa de função para parlamentares federais: só permanecem sob o guarda-chuva do STF os processos (inquéritos ou ações penais) de crimes comuns cometidos após a diplomação do parlamentar e relacionados ao cargo.
Pelo texto da PEC, o foro especial acabaria para todos, inclusive para membros do Judiciário, permanecendo apenas para o presidente da República (e seu vice) e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Pré-candidato à reeleição, Diego Garcia também ponderou que a discussão no âmbito do colegiado deve ser concluída até o fim do ano, mas a votação do texto final da PEC no plenário da Casa dependerá do encerramento da intervenção federal no Rio de Janeiro: “a ideia é deixar o texto pronto para ser votado em plenário quando a intervenção federal acabar”.
Após denúncia ao STF, aliados de Bolsonaro ampliam mobilização por anistia no Congresso
Bolsonaro tinha esperança de fraude nas urnas, diz Cid na delação; veja vídeo na íntegra
Bolsonaro aposta em Trump para uma “virada de jogo” no Brasil; acompanhe o Sem Rodeios
Motor dá sinal de fervura, mas o presidente quer acelerar
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF