Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na esteira de uma crise política aguda, o texto que prevê a revogação do mandato do presidente da República pelos eleitores, o chamado “recall”, ainda pode ser modificado na Câmara dos Deputados. Ao menos é o que alardeia o deputado federal pelo Paraná Fernando Francischini (SD), que foi um dos articuladores mais ferrenhos na Casa para derrubar Dilma Rousseff (PT).
Em um vídeo divulgado há pouco no seu perfil no Facebook (veja abaixo), Francischini promete apresentar uma emenda ao texto para estender a possibilidade de “recall” também para outros políticos com mandato eletivo, como senadores e deputados federais. “A proposta de mudança na Constituição Federal virou um mico na CCJ”, criticou o paranaense.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 21/2015, criando o “recall”, foi aprovada ontem (21) na CCJ do Senado, por unanimidade, mas ainda deve enfrentar dois turnos de votação no plenário da Casa antes de seguir para deliberação dos vizinhos, os deputados federais. No texto aprovado no colegiado, fica estabelecido, entre outras regras, que a revogação do mandato de um presidente da República somente ocorrerá se ao menos 10% dos eleitores presentes na última eleição concordarem com isso.
VERGONHA: CCJ SENADO excluiu do RECALL de POLÍTICOS, a possibilidade de "demissão por descumprir promessas de campanha", os próprios Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos e Vereadores. Sobrou somente para Presidente da República. MICO!
Posted by Fernando Francischini on Thursday, June 22, 2017
