Lava Jato vê “alinhamento” entre Econorte e DER em resposta sobre atraso do Contorno Norte

Deflagrada no último dia 22 pela equipe da Lava Jato, a Operação Integração quis chamar a atenção para uma suposta íntima relação entre o alto escalão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que é um órgão do governo do Paraná, e a cúpula da concessionária de rodovias Triunfo Econorte, possivelmente em detrimento do interesse público, na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), que está à frente de toda a investigação.

Mensagens interceptadas pelo MPF revelam, por exemplo, que a Econorte e o DER dialogaram sobre um pedido de informações feito pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) sobre o atraso na obra do Contorno Norte de Londrina, na BR-369. A conversa soa estranha aos investigadores porque o ofício do MP-PR foi destinado apenas ao DER. Assim, para o MPF, houve um “alinhamento” indevido entre Econorte e DER na elaboração da resposta. A troca de mensagens ocorreu no final de 2016.

Na resposta ensaiada ao MP-PR, o DER escreve que um novo termo aditivo ao contrato original estava sendo estudado naquele momento porque a obra havia se tornado financeiramente inviável. “Considerando o alto custo para a execução do Contorno Norte e ao enorme desequilíbrio econômico-financeiro que causaria ao contrato (…), está se estudando substituir a obra do Contorno Norte pela antecipação da duplicação da BR-369 e pela inclusão de novas obras na BR-369 (interseção em desnível e passarelas em pontos críticos, nos perímetros urbanos de Londrina e Cambé)”, explica o DER.

A duplicação da BR-369 já estava prevista no contrato original, mas, segundo o DER, só seria entregue em 2021, daí a proposta de antecipação.

Em outro trecho da resposta que se ensaia ao MP-PR, o DER ainda revela considerar a hipótese de renovação do contrato de concessão (polêmica enterrada recentemente pelo governo federal): “Cabe destacar que a importante e necessária obra do Contorno Norte poderia ser viabilizada através de recursos do Estado e/ou da União, ou ainda, através de um novo contrato de concessão ou da prorrogação do atual contrato”.

Poucos dias depois da resposta ao MP-PR, o governo do Paraná de fato eliminou a obra do Contorno Norte como uma obrigação da Econorte.

Novela  

A execução da obra do Contorno Norte de Londrina estava prevista no contrato original, firmado pelo governo do Paraná com a Triunfo Econorte em 1997. Caberia à concessionária de rodovias entregar a obra até 2002. Mas, depois de uma série de termos aditivos ao contrato original (assinados em 2000, em 2002 e em 2014), a obra acabou ficando para 2021, último ano da concessão. Além disso, caberia ao governo do Paraná assumir os custos relativos às desapropriações necessárias para a execução da obra. Mas, a novela do Contorno Norte de Londrina não acaba por aí.

Como já indicava o DER ao MP-PR, um novo acordo foi feito com a Econorte, já no início de 2017: o governo do Paraná resolve assumir todo o custo da obra do Contorno Norte. À Econorte, coube apenas apresentar o projeto da obra (o que de fato ocorreu) e antecipar outras obras que já estavam previstas no contrato original, como a duplicação da própria BR-369 (iniciada mês passado, em fevereiro de 2018) e a instalação de passarelas em perímetros urbanos de Londrina e Cambé.

Outro lado

Logo após a deflagração da Operação Integração, o DER informou em nota que “todas as negociações e aditivos contratuais foram baseados na legalidade e estão fundamentados em análises da equipe técnica do órgão, respaldadas pelos órgãos de controle externo”.

Já a Triunfo Econorte, também em nota, afirmou que a concessionária de rodovias “cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão” e que “sempre pautou suas atividades pelo estrito cumprimento da legislação”.

Nelson Leal Júnior, diretor-geral do DER entre 2013 até a deflagração da Operação Integração, e o diretor-presidente da Triunfo Econorte, Hélio Ogama, seguem presos. As defesas de ambos negam que eles tenham cometido qualquer crime.