O vínculo de Alexandre de Moraes com partidos políticos, como o PSDB e também o PMDB de Michel Temer, é naturalmente alvo de críticas da oposição, que põe em dúvida a capacidade de isenção do mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos da Corte, ainda mais em tempos de Lava Jato. Mas, ao contrário do que parece, nem tudo desagrada a oposição no perfil de Moraes.
Há ao menos duas características do novo ministro que correspondem a bandeiras também levantadas pelos oposicionistas, especialmente o PT: Moraes é contra o “ativismo judicial” e não tem aversão à política e aos políticos.
Os dois temas estão na “crista da onda”. Parlamentares têm acusado magistrados de interferência indevida no Legislativo: e a decisão do ministro Luiz Fux sobre as “Dez Medidas de Combate à Corrupção” é o exemplo mais recente.
Também não gostam quando ministros do STF avançam sobre matérias que seriam de competência do Congresso Nacional. A recente iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, de pedir aos colegas da Corte que se debruçassem sobre a questão do foro privilegiado, já deixou em alerta a classe política.
Na sabatina de ontem (21) com os senadores, Alexandre de Moraes fez questão de enaltecer o papel do legislador e deixou claro: nada de ativismo judicial.
Além disso, o fato de o ex-tucano não ser avesso a políticos também agrada, de certa forma, a oposição, que, ao lado dos governistas, reclamam da “criminalização da política”.
Moraes conhece a política e atuou nela. Entrou no mundo partidário pelo PFL (hoje DEM). Também já pertenceu ao PMDB e, até o início do mês, estava filiado ao PSDB. Antes de assumir um posto na Esplanada dos Ministérios, já tinha se alinhado com políticos ao aceitar cargos no primeiro escalão em São Paulo.
Resta saber até que ponto a familiaridade com o universo político vai interferir na promessa de “imparcialidade” vendida por ele na sabatina. “Ativismo político-partidário” no STF seria um problema para a oposição, e também para o País.
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