![PEC do “recall” para políticos fica na gaveta do Senado Senador Alvaro Dias (PODE-PR). Foto: Pedro França/Arquivo Agência Senado](https://media.gazetadopovo.com.br/vozes/2017/11/alvaro-dias-d65772d0.jpg)
Aparentemente, a proposta do senador Alvaro Dias (PODE-PR) que prevê uma espécie de “recall” dos políticos eleitos foi mesmo para a gaveta do Senado.
Apresentada em julho de 2016, na esteira do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 37 não ganhou nem mesmo um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, primeira etapa na tramitação de um texto do tipo.
A ideia da PEC é alterar a Constituição Federal para instituir a possibilidade de revogação de mandato do presidente da República, dos governadores de Estado e dos prefeitos de municípios, em caso de expressiva insatisfação dos eleitores com a administração ou de flagrante descumprimento do programa vendido durante a campanha eleitoral.
Para a revogação ser efetivada, seria necessária a maioria absoluta dos votos válidos em referendo autorizado pelo Legislativo.
Leia mais:
Em vídeo, Francischini promete apresentar emenda para estender “recall” a parlamentares.
-
Osmar Terra explica como reverter decisão do STF sobre a maconha
-
Relação entre Lula e Milei se deteriora e enterra liderança do petista na América do Sul
-
O plano de Biden para tentar sair da crise: aparentar normalidade e focar em Trump
-
STF julga pontos que podem mudar a reforma da Previdência; ouça o podcast
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL
Deixe sua opinião