No turbulento episódio envolvendo a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o senador pelo PT Jorge Viana (AC), vice-presidente da Casa, acabou se destacando. Hoje (8), Viana está sendo alçado pelos próprios aliados do Planalto como a figura crucial para o “bom desfecho” do caso.
Mesmo pressionado pelos correligionários do PT, Viana ficou ao lado de Renan nas articulações em torno da permanência dele no principal posto do Senado, a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada na noite de segunda-feira (5), e que determinava o afastamento imediato do peemedebista.
Durante todo o episódio – de segunda-feira (5) até aqui -, o líder da Minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), deixou claro que desejava ver Viana no comando da Casa para adiar a votação da PEC 55/2016, a “PEC do Teto dos Gastos Públicos”, prioritária para o Planalto e rechaçada pela oposição. Outros petistas foram na mesma toada.
De perfil moderado, Viana, contudo, se recusou ao longo do processo a falar desta possibilidade – de adiar a votação da PEC 55/2016 – e se concentrou em ajudar Renan nas articulações em torno da sua permanência no comando da Casa.
Hoje (8), um dia após a decisão do colegiado do STF, que por maioria derrubou a liminar de Marco Aurélio, Viana tem recebido elogios dos colegas. Na primeira sessão de plenário após o episódio, aberta por volta das 10h30 por um sorridente Renan Calheiros, o próprio presidente da Casa fez questão de registrar que o petista havia cumprido um “extraordinário papel”. “Viana sempre pensou além dos seus interesses”, disse Renan.
Mais cedo, na reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o líder do governo Temer na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), o chamou de “bombeiro” da Nação. Cristovam Buarque (PPS-DF), na mesma reunião, disse que Viana fez “uma respiração boca a boca” nas instituições.
O CASO NO STF
Renan se tornou réu por crime de peculato na semana passada e, por isso, em tese não poderia estar na linha sucessória da presidência da República. A maioria dos ministros do STF, contudo, entendeu que Renan de fato não pode assumir a chefia do Executivo – na ausência do presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) -, mas ponderou que não haveria urgência para retirá-lo do cargo, já que é remota a possibilidade de Temer e Maia se afastarem ao mesmo tempo. Parte dos ministros foi ainda além: o chamado “periculum in mora”, necessário para a concessão de uma liminar do tipo, seria “inverso”, ou seja, o “perigo” estaria justamente em afastar o chefe do Legislativo, que, a menos de dois meses do fim da sua gestão, conduz “pautas importantes” para o País.
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