Processo sobre deputado do Paraná sai do STF e segue para Porto Alegre

Desde a semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o foro privilegiado, o “elevador processual” envolvendo parlamentares federais segue a todo vapor. Nesta terça-feira (8), quem também figurou na lista de políticos que saíram do STF foi o deputado federal pelo Paraná Luiz Nishimori, do Partido da República (PR).

Desde 2014, o paranaense é alvo no STF do inquérito 3850, no qual se apura possíveis práticas de estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, quando ele exercia o cargo de deputado estadual. Mas, agora, a investigação ficará sob o guarda-chuva do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A decisão é do ministro do STF Alexandre de Moraes. O caso, até aqui, tramitou de forma sigilosa no STF.

Não é o único processo de Nishimori. O ex-deputado estadual também é alvo do inquérito 3508, aberto na esteira do esquema Gafanhoto, escândalo que veio à tona na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) no ano de 2008. Neste caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já ofereceu denúncia, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia foi acolhida pela Primeira Turma do STF em fevereiro último.

O relator deste segundo processo também é o ministro Alexandre de Moraes, mas, até agora, ainda não há movimentação no inquérito 3508 relativa a uma possível transferência para o primeiro grau. Nishimori nega ter cometido crimes.

Balanço

Cinco dias após a decisão do STF de restringir o foro especial por prerrogativa de função, dois paranaenses já pegaram o “elevador processual”, além de Nishimori.

Por decisão do ministro Dias Toffoli, a ação penal 647, contra o deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR), foi encaminhada para a Justiça Estadual do Paraná. Veja aqui.

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o inquérito 4306, sobre o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), também foi encaminhado para a Justiça Estadual do Paraná. Veja aqui.

No exato dia da decisão do STF sobre o foro privilegiado, a Gazeta do Povo também divulgou um balanço de todos os processos (inquéritos e ações penais), envolvendo a bancada do Paraná em Brasília, que podem sair da Corte máxima. Confira aqui.