Quadro Negro: processo será retomado já em fase de alegações finais

Entre as ações penais ligadas à Operação Quadro Negro (todas sigilosas), a principal delas, com 15 réus, deve ser retomada agora já na fase de “alegações finais”, ou seja, a última manifestação das partes envolvidas no processo antes da sentença.

Fontes ligadas ao processo confirmaram ao blog De Brasília que já chegou à 9ª Vara Criminal de Curitiba o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual se determina a continuidade “com urgência” do processo.

O caso estava paralisado há cerca de 3 meses, em função de uma decisão da própria juíza à frente da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Danielle Nogueira Mota Comar, que encaminhou todos os processos da Quadro Negro para Brasília.

Antes de tomar tal decisão, a magistrada já tinha ouvido todas as testemunhas de defesa e de acusação. Os interrogatórios também já tinham sido realizados.

Foro especial

Ao enviar o caso para Brasília, a juíza de Curitiba pretendia saber quem de fato era competente para julgar o caso, já que réus começaram a citar nomes de autoridades detentoras de foro especial (tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça) como beneficiárias do esquema de corrupção.

Em resposta à juíza de Curitiba, o relator da Quadro Negro no STF, o ministro Luiz Fux, afirmou que, ao menos por enquanto, segue como está: pessoas sem foro especial continuam respondendo ao processo no primeiro grau; fatos envolvendo autoridades com foro especial permanecem sendo investigados em Brasília.

Repercussão

Em entrevista à Gazeta do Povo na sexta-feira (19), o advogado Leônidas Leal entende que a magistrada agiu corretamente. “Ela evitou a possibilidade de nulidade do processo no futuro”, disse ele, que é defensor de Vanessa Domingues de Oliveira, integrante da lista de 15 réus.

Ex-funcionária da Valor Construtora, ela assinou um acordo de colaboração premiada, e já sabe que, se eventualmente condenada, não cumprirá pena em regime fechado. “Nós temos todo o interesse na celeridade do processo, que seja julgado rápido”, completou o advogado.

O caso

Deflagrada em meados de 2015, a Operação Quadro Negro aponta um desvio de ao menos R$ 18 milhões reservados para obras em escolas do Paraná, a partir de contratos firmados entre a empresa Valor Construtora e a Secretaria da Educação durante o primeiro mandato de Beto Richa (PSDB), de 2011 a 2014. Parte do dinheiro pode ter abastecido contas de políticos.