Ligados a setores religiosos, os paranaenses Takayama (PSC) e Diego Garcia (PHS) estão entre os deputados federais que endossam uma proposta para derrubar o decreto 8.727/2016, que concedeu a pessoas travestis ou transexuais o direito de serem identificadas pelo nome social no âmbito da administração pública federal, e não pelo nome civil.
Editado em abril de 2016 pela então presidente da República, Dilma Rousseff, o decreto é considerado um avanço por grupos de direitos humanos, mas passou a ser alvo das bancadas evangélica e católica logo após sua publicação.
O autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 395/2016, que “susta” o decreto de Dilma, é o deputado federal João Campos (PRB-GO). Outros 26 parlamentares, incluindo os dois paranaenses, endossam o texto.
João Campos justifica que uma regra do tipo não poderia ter sido estabelecida via decreto. “Matéria relacionada a nomes, bem como alterações e abreviaturas, encontra lugar adequado em lei ordinária federal”, alega ele.
O PDC ainda aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF