O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB) enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética por supostamente ter mentido aos colegas durante a CPI da Petrobras, ao afirmar que não possui contas no exterior. O processo de cassação já é o mais longo da história e ainda não chegou a um desfecho.
Outro processo de cassação considerado longo guarda algumas semelhanças com o caso de Cunha. Em dezembro de 2014, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do paranaense André Vargas, por 359 votos a favor, um contrário e seis abstenções. O processo durou mais de três meses.
O caso de Vargas também teve origem em investigações da Operação Lava Jato. Depois da divulgação de escutas da investigação, veio à tona a ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso em março de 2014 na deflagração da Lava Jato. Os áudios mostravam que Vargas viajou com a família para o Nordeste em férias, a bordo de um jatinho emprestado por Youssef.
Na votação pela cassação de Vargas, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi favorável ao parecer do Conselho de Ética. O parlamentar concordou que Vargas quebrou o decoro parlamentar ao voar em uma aeronave emprestada por Youssef. “Ele [Cunha] votou sim para cassar o André pela mesma denúncia da qual está sendo acusado”, comenta o deputado paranaense Sandro Alex (PSD), vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara. “Para ele, quer uma pena mais branda”, ironiza o parlamentar.
Eduardo Cunha é alvo de processo no Conselho de Ética por supostamente ter mentido aos colegas na CPI da Petrobras ao afirmar que não possui contas no exterior. As investigações da Lava Jato, porém, demonstram o contrário. De acordo com o lobista Julio Camargo, Cunha recebeu pelo menos US$ 5 milhões em contas no exterior como propina pela compra de navios sonda pela área Internacional da Petrobras.
O elo com Youssef foi suficiente para fazer com que fosse aberto um processo de cassação, que culminou na perda do mandato de Vargas. Não se discutia na época o recebimento de valores por parte de Vargas para facilitar contratação de empresas investigadas com o poder público.
Na época, Vargas disse que com a decisão pela cassação os deputados “ceifaram um pedaço de sua vida”. Depois da cassação, demorou quatro meses para Vargas ser preso na Lava Jato, na deflagração da Operação A Origem e mais cinco meses para ser condenado pelo juiz federal a 14 anos de prisão em regime fechado.
Vargas foi condenado por ter recebido ao menos R$ 1,1 milhão de um esquema de repasse de dinheiro realizado pela agência de publicidade Borghi/Lowe, detentora de contratos com Ministério da Saúde e pela Caixa Econômica Federal. Atualmente, Vargas está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
Caso seja cassado, o destino de Cunha também cairá nas mãos do juiz Sergio Moro, que comanda a Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, mas se for cassado, perde a prerrogativa de foro e o processo cai nas mãos de Moro.
