Ministro da Justiça critica vazamentos e integração da força-tarefa da Lava Jato

• 0

Ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro da Justiça Eugênio Aragão criticou nesta segunda-feira (4) a integração da força-tarefa que atua na Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. Durante entrevista concedida no programa Brasilianas,org, da TV Brasil, o ministro também criticou o vazamento de informações, inclusive pelo juiz federal Sergio Moro, e disse que o país vive uma “onda de ódio”, incitada principalmente por “aqueles que foram derrotados nas eleições de 2014”.

Ao responder uma pergunta do apresentador sobre o vazamentos que têm ocorrido no decorrer da operação, Eugênio Aragão criticou a forma conjunta de atuação entre Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal. “Na verdade, esse triunvirato de Ministério Público, Justiça e Polícia foi estruturado para um controlar o outro. O Ministério Público se submete ao controle da Justiça, e por sua vez exerce o controle externo da atividade policial. Quando cada um desempenha seu papel dentro dos seus limites esse é um sistema de pesos e contrapesos que pode funcionar. O problema é quando os três se juntam para formar uma única equipe. Então você realmente não sabe a quem recorrer caso haja violações de direitos individuais por um ou por outro”, disse o ministro da Justiça.

Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato já atribuíram mais de uma vez o sucesso da operação à forma integrada de trabalhar no caso. A integração entre PF, MPF, Receita Federal (RF) e JF está entre as inovações trazidas pela Lava Jato e garante maior agilidade aos processos em primeiro grau. Esse método de trabalho foi regularizado pela Lei 12.850 e tem sido aplicado pela força-tarefa que conduz o caso em Curitiba.

Ainda em 2015, quando a operação comemorava seu primeiro aniversário, o delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Lava Jato na PF, já comemorava a integração entre os órgãos e a relacionava com o sucesso da operação. “Não teria saído de outra forma. Não adianta que um destes entes tivesse velocidade, estrutura e envolvimento na investigação se os outros não tivessem. Acho que o segredo principal está aí”, disse o delegado na ocasião.

Vazamentos

Durante a entrevista desta segunda-feira (4), o ministro da Justiça também criticou os vazamentos de documentos e inquéritos em andamento na Lava Jato. O episódio mais emblemático foi a publicidade dos áudios referentes às interceptações telefônicas do ex-presidente Lula. O juiz Sergio Moro tornou público o processo e a imprensa divulgou os áudios. Entre os diálogos, estava uma conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff (PT), em que ela dizia que estava enviando o termo de posse como ministro da Casa Civil para que o ex-presidente usasse “em caso de necessidade”.

“O Ministério Público poderia teoricamente exercer seu controle externo da polícia. O problema é quando o Ministério Público assiste a esses vazamentos e de certa forma mostra algum tipo de aquiescência. Assim como juiz também vaza, e não só vaza como entrega até eventualmente senhas do push ou do eproc para jornalistas. Quando esse tipo de coisa acontece, o jurisdicionado fica realmente em uma situação muito complicada de não ter a quem recorrer”, reclamou o ministro da Justiça. O eproc é o sistema eletrônico da Justiça Federal, por onde é possível consultar processos, inquéritos e pedidos de prisão, por exemplo.

Onda de ódio

Eugênio Aragão também comentou sobre a insatisfação popular com o governo. Para o ministro, o país vive aqtualmente uma “onda de ódio”. “Essa onda de ódio não diz respeito necessariamente a percepção de corrupção. Me parece que ela é anterior a isso. Ela diz respeito na verdade a insatisfações de ordem política, de escolhas políticas, principalmente no que diz respeito aqueles que foram derrotados nas eleições de 2014. E de certa forma a corrupção serve de veículo para essa insatisfação. Na verdade utiliza-se muito o fenômeno da corrupção como um fenômeno que legitimaria essa onda de exaltação”, disse o ministro durante a entrevista.