PF pede indiciamento de cinco pessoas no caso dos “dissidentes”

A Polícia Federal finalizou o inquérito que investigava o vazamento de informações da operação Lava Jato por “dissidentes da PF”. A delegada Tânia Fogaça, responsável pelo procedimento, pediu o indiciamento de um delegado, dois agentes e dois advogados. O inquérito foi instaurado para apurar os crimes de corrupção, violação de sigilo funcional, denunciação caluniosa e associação criminosa. Os indiciados foram o delegado da PF Paulo Herrera, os agentes Rodrigo Gnazzo e Alysson Pinto Costa e os advogados Marden Maués e Augusto Botelho.

O caso não está sendo conduzido pelo juiz federal Sergio Moro, que se declarou suspeito para conduzir o procedimento. Quem conduz o inquérito na Justiça Federal é o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara. No início de maio a delegada da PF Tânia Fogaça pediu os indiciamentos e o juiz pediu a manifestação do Ministério Público Federal em relação ao caso.

Em documento protocolado no processo no final do mês, os procuradores pediram mais diligências. O MPF pede que sejam obtidos dados de voos de aviões particulares ou fretados com destino a Curitiba no período entre março de 2014 e julho de 2015 que tenham como passageiros algum dos investigados ou alguma empresa do grupo Odebrecht. O juiz concedeu o prazo de 30 dias para que a PF realize as diligências pedidas pelo MPF, a fim de finalizar as investigações.

Entenda o caso

O caso ganhou repercussão depois que a Polícia Federal encontrou em meio ao material apreendido na deflagração da 14ª fase da Lava Jato uma anotação no celular do empresário Marcelo Odebrecht que fazia referência a uma tentativa de barrar as investigações. A anotação falava em “trabalhar para parar / anular a investigação” com a ajuda de “dissidentes da PF”.

Marden Maués atuou como advogado de defesa da doleira Nelma Kodama, além de outros réus da Lava Jato. Já Augusto Botelho atuou na defesa de executivos da Engevix e da Odebrecht envolvidos nas investigações. Segundo o inquérito, os policiais teriam confeccionado dossiês com dados funcionais sigilosos relacionados à Operação Lava Jato e sobre a estrutura interna das instalações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das acusações é referente à escuta ambiental encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, preso em março de 2014 na deflagração da operação. Herrera e Gnazzo ofereceram um dossiê sobre o caso a advogados que atuavam no caso.

Outro ponto investigado foi a entrega, por parte de Herrera, de anotações sobre possíveis irregularidades praticadas pelos policiais da Lava Jato, e de cópias de telas do Facebook de delegados integrantes da força-tarefa. De acordo com o inquérito, o material foi entregue aos advogados Maués e Botelho, que repassaram o material ao ex-ministro da Justiça Marcio Tomaz Bastos, que por fim entregou o material a uma jornalista. O material deu origem à matéria “Delegados da Lava Jato exaltam Aécio e atacam PT na rede”, publicada no Estado de S. Paulo.

Motivação

A motivação para as irregularidades, de acordo com o inquérito, seriam brigas internas dentro da Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com um depoimento prestado pelo agente Gnazzo, Herrera “não tinha o mínimo conhecimento acerca de informações específicas da investigação Lava Jato” e que, inclusive, “era de um grupo contrário aos policiais que atuavam na operação”.

De acordo com o despacho do indiciamento, “ao levar ao conhecimento dos advogados Marden Maués, Rodrigo Sanchez Rios e Augusto Botelho notícias sobre supostas irregularidades praticadas pelos policiais federais da equipe Lava Jato, Paulo Herrera infringiu seu dever funcional”. Segundo o documento, Herrera tentou desconstituir a gestão regional no Paraná, macular a imagem da Lava Jato e a imagem dos policiais federais investigadores, por fazer parte de um grupo oposicionista dentro da Superintendência.

O agente Alysson Pinto Costa foi indiciado por emprestar sua senha a terceiros para acesso a informações relacionadas à Lava Jato no sistema da PF.

Outros advogados

Maués e Botelho não teriam sido os únicos advogados procurados por Gnazzo e Herrera na tentativa de repassar o “dossiê”. O advogado do doleiro Alberto Youssef, Antônio Figueiredo Basto, prestou depoimento e disse que foi procurado por Maués em novembro de 2014. Ele teria dito a Basto que “havia um grupo de policiais federais dissidentes que tinha informações relevantes que poderiam gerar nulidades em atos da investigação desenvolvida na Lava Jato”.

O advogado Marlus Arns de Oliveira também disse em depoimento ter recebido a visita do ex-desembargador Edgard Lippmann em seu escritório no início de 2015. Segundo Oliveira, Lippmann disse que “os clientes do depoente possivelmente teriam interesse em algumas informações que poderiam causar nulidade da operação”. Oliveira é defensor dos executivos da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite, entre outros. Segundo o advogado, a reunião durou dez minutos e não teve encaminhamento posterior.

Outro lado

A defesa do agente Alysson Costa informou que aguarda a manifestação do Ministério Público Federal em relação ao caso. O advogado afirmou, ainda, que a situação de Costa é diferente da dos demais, já que o caso dele é referente apenas à violação do segredo profissional, por ter acessado o sistema em busca de informações sobre a Lava Jato. Segundo a defesa, porém, não há provas de que ele teria repassado tais informações a terceiros.

Procurado, o advogado de Marden Maués não quis comentar o indiciamento por enquanto. A reportagem não localizou os advogados de Paulo Herrera e Rodrigo Gnazzo.Augusto Botelho também não foi localizado.