O ministro Marco Aurélio Mello disse na noite desta segunda-feira (4) que o país vive “tempos muito estranhos”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) comentou sobre a atuação da Justiça no caso Lava Jato durante participação no programa Roda Viva, na TV Cultura.
“Nós vivemos tempos muito estranhos”, disse o ministro, criticando a divulgação da colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral, que envolveu diversos políticos, incluindo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT). “Ela deveria ter sido guardada, ter sido envelopada, para haver a publicidade apenas após o recebimento da denúncia”, opinou Marco Aurélio Mello.
“Eu não conheço a decisão do ministro Teori Zavascki. O que está na lei, e nós devemos observar a lei, é que não pode haver antes do recebimento da denúncia a divulgação da delação premiada”, frisou. O senador Delcídio do Amaral ainda não foi denunciado ao STF pelo envolvimento na Lava Jato, mas o acordo de colaboração premiada já foi homologado e divulgado na imprensa.
O ministro do STF também criticou o uso excessivo das colaborações premiadas no âmbito da Lava Jato. “Eu nunca vi tanta delação premiada. Em primeiro lugar, a delação premiada deve ser espontânea. Eu não entendo que alguém possa ser colocado no xilindró provisoriamente e mantido nesse xilindró até chegar à delação premiada. Alguma coisa errada tem”, disse o ministro, fazendo coro à reclamação de diversos advogados que alegam que as prisões provisórias no âmbito da Lava Jato têm o objetivo de obter delações.
Ele citou como exemplo o caso do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba. “Marcelo Odebrecht agora vai completar um ano preso. Será que ele tem essa periculosidade tão grande a colocar em risco a ordem pública?”, questionou o ministro.
Mello criticou a repercussão que o trabalho do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos em Curitiba, tomou a nível nacional e o crescente apoio da sociedade ao magistrado. “O país é carente em termos de valores. Então toda vez que alguém, cumprindo simplesmente o dever, como cumpre o juiz Sergio Moro e tantos outros juízes, aparece, ele ascende ao grau de herói da pátria”, disse o ministro.
Na semana passada, o blog mostrou um caso em que o juiz federal é considerado herói nacional. Tanto que um advogado de uma cidade no interior de Mato Grosso mandou confeccionar um boneco inflável de 12 metros de altura representando o juiz vestido de super homem. O juiz tem agradecido o apoio da população às investigações, mesmo que a personificação não seja tão bem vinda.