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A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira (13) e, logo depois, o nome de Dino deve ser submetido à votação secreta no Plenário do Senado. Então, o Brasil saberá se a maioria dos senadores tem, ou não, a coragem e a fibra moral para enfrentar o crescente autoritarismo judicial em curso no Brasil, concentrado especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em minha penúltima coluna para a Gazeta do Povo, listei os cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF: Dino é comunista, é um péssimo ministro da Justiça, foi um péssimo governador do Maranhão, é autoritário e vai perseguir a oposição e a Lava Jato. Como escrevi ao fim da coluna, muitas outras razões poderiam ser acrescentadas e, com a proximidade da sabatina de Flávio Dino, torna-se cada vez mais necessário que os brasileiros saibam e conheçam o perigo que Dino representa caso se torne o próximo ministro do Supremo.
Por isso, apresento agora mais 5 motivos para que o Senado rejeite o nome de Flávio Dino para a mais alta corte do país.
1) Flávio Dino vai fortalecer Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Não é segredo para ninguém que Flávio Dino é o candidato dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que apadrinharam Dino abertamente e fizeram campanha por ele junto ao presidente da República. De acordo com a imprensa, a própria escolha de Lula por Flávio Dino teria sido selada em um encontro entre Lula, Gilmar e Moraes, logo após o choque causado pelo embate entre o Senado e o Supremo em torno da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros.
A razão para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes quererem Dino no Supremo é simples: ele seria um enorme reforço não só para a tropa de choque do governo Lula na corte, mas também para aquela ala de ministros que se dizem “garantistas”, mas, na verdade, apenas são contrários à operação Lava Jato e a qualquer tipo de combate à corrupção, especialmente contra a classe política. Dino também tem ideias semelhantes a Moraes a respeito de liberdade de expressão, de imprensa e sobre a regulamentação das redes sociais - em outras palavras, na implementação da censura nas redes sociais.
Dino serviria, assim, para atender a diversos interesses: enterrar a Lava Jato, blindar a classe política de investigações, regulamentar redes sociais (seja via Congresso ou judicialmente, pelo próprio STF), prender Bolsonaro e seu entorno e esmagar os réus do 8 de janeiro. Segundo a imprensa, alguns senadores, percebendo isso, criaram até um nome para se referir ao trio Gilmar-Moraes-Dino: “a trinca dos infernos”. É isso que você quer no STF?
2) Dino foi delatado nos acordos dos executivos com a Odebrecht
A imprensa divulgou, durante a Lava Jato, que o delator José de Carvalho Filho, antigo funcionário da Odebrecht, afirmou ter pago R$ 400 mil a Flávio Dino quando ele ainda era deputado federal, para que Dino defendesse um projeto de lei do interesse da Odebrecht no Congresso Nacional. Segundo o relato do delator, Dino teria cobrado, em troca de apoiar o projeto, dinheiro e apoio para sua campanha eleitoral ao governo do Maranhão. O delator disse que Dino recebeu o dinheiro e o ministro ganhou até um apelido na planilha de propinas da empreiteira: “Cuba”.
Não há informações públicas sobre quais os resultados dessa delação, mas a mera possibilidade de que seja verdade já é o suficiente para gelar o sangue de todos os brasileiros de bem. Pense bem comigo, querido leitor: você gostaria de arriscar ter um ministro do STF que pode ter recebido propina da Odebrecht quando ele era político? A existência dessa suspeita, enquanto o caso não for esclarecido em sua totalidade, deveria ser suficiente para causar a rejeição ao nome de Dino para o STF, porque fere o requisito de “reputação ilibada” previsto na Constituição.
Sabemos ainda que ministros não são investigados mesmo quando fazem coisas erradas, como enterrar investigações contra corruptos ou contra seus próprios familiares à revelia da lei. É prudente colocar um político delatado por corrupção, sem que o caso tenha sido publicamente esclarecido de forma cabal, no STF? Além disso, um ministro que foi delatado tem isenção para julgar casos da Lava Jato perante a corte, ou mesmo outros casos envolvendo corrupção de políticos? Já chega Toffoli, que enterrou as provas da Odebrecht onde era chamado de “amigo do amigo de meu pai”, assim como a delação de Sérgio Cabral em que ele mesmo era delatado.
3) Dino está envolvido no escândalo dos respiradores do Maranhão
Durante a pandemia de Covid-19, quando Dino era governador do Maranhão, o governo dele torrou R$ 9,3 milhões na compra antecipada e com dispensa de licitação de 70 respiradores mecânicos que nunca foram entregues. A Controladoria-Geral da União (CGU), ao apurar o caso, descobriu um superfaturamento de quase 150% em cima do preço médio de um respirador mecânico, que na época era de R$ 87 mil, mas Flávio Dino teria pago cerca de R$ 200 mil por cada um deles. Essa informação, que nunca foi devidamente esclarecida para a sociedade, é um verdadeiro escândalo, que também fere o requisito constitucional de “reputação ilibada”.
4) Dino pode usar o Supremo como trampolim para virar presidente
Depois que Lula indicou Dino, vários jornalistas e comentaristas políticos questionaram se Dino um dia voltaria para a política, já que o real sonho dele seria a presidência da República. O portal O Bastidor, contudo, foi além: segundo a apuração dos jornalistas, quem conhece Dino há décadas tem certeza de que ele não vai se acomodar na cadeira de ministro do Supremo, e que continuará a buscar uma oportunidade para se viabilizar candidato a presidente da República.
Os jornalistas apuraram que Dino pretende se calcificar como candidato a presidente da esquerda utilizando a seguinte plataforma: a militância anti-Bolsonaro e anti-bolsonarismo, a fim de se colocar como o maior adversário político do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que, caso haja oportunidade, possa concorrer a presidente em 2026 ou em 2030. Se a informação for verdadeira, isso quer dizer que temos um futuro ministro que chega à nossa Suprema Corte com pretensões e planos políticos, o que é gravíssimo. Juízes, especialmente do Supremo, não devem instrumentalizar o cargo e os poderes deles para fazer militância política visando um cargo político no futuro.
A ironia é que a esquerda e a imprensa militante sempre atacaram o senador Sergio Moro (União/PR) por ele ter condenado e prendido Lula, afirmando mentirosamente que Moro agiu para tirar Lula das eleições para que Bolsonaro ganhasse e Moro se tornasse seu ministro da Justiça. Agora silenciam quando Dino sai da política para a justiça, o que é muito pior, pois leva a política para dentro do Judiciário, um Poder que deveria atuar tecnicamente. Esse é o suprassumo da hipocrisia esquerdista, porque critica a saída da justiça para a política que é adequada, já que a técnica jurídica é relevante na política, enquanto silencia quando a política, que não é necessária e nem mesmo adequada ou conveniente na justiça, entra com toda força no Judiciário.
5) Dino vai fazer política no Supremo
Os analistas políticos tiveram grande convergência nesta conclusão: Lula indicou Flávio Dino para o STF porque ele não quer um jurista no Supremo, que decidirá de acordo com a Constituição e com as leis. Não: Lula quer justamente um político, que se juntará aos demais ministros e fará política junto com eles, já que hoje o Supremo parece ter se tornado o partido político mais poderoso do Brasil. Lula quer apenas mais um defensor seu e de seu governo no Supremo, que vai blindar a classe política, caçar e cassar opositores, silenciar e calar críticos e decidir no tapetão questões controversas de forma ativista e progressista, como a descriminalização da maconha e do aborto.
Se você quer impedir esse desastre total que será Dino no STF, você pode fazer três coisas agora mesmo. Primeiro, você pode assinar o abaixo-assinado do Partido Novo contra Dino no STF, que já conta com mais de 400 mil assinaturas. Segundo, você pode conferir o voto dos senadores do seu estado no site www.comovotasenador.com.br e pressioná-lo nas redes sociais caso ele esteja indeciso ou tenha declarado voto a favor de Dino. E, por fim, mas não menos importante, você pode ir para as ruas no próximo domingo, dia 10 de dezembro, e mostrar a sua revolta e sua indignação contra essa indicação. A alternativa é reclamar pelos próximos 20 anos e se arrepender por ter se omitido enquanto era possível mudar o curso da história.
