Ouça este conteúdo
As mensagens vazadas do gabinete do ministro Alexandre de Moraes são como aquilo que o gato enterra: quanto mais se mexe, mais fede. Desculpe o ditado, mas essa sabedoria popular se mostrou verdadeira novamente na última quarta-feira (04), com mais uma reportagem da Vaza Toga publicada pela Folha de S. Paulo, revelando como Moraes tentou influenciar até nas políticas internas do Twitter, em benefício próprio. Quando não conseguiu, decidiu "endurecer" as medidas judiciais contra a plataforma.
A nova leva de mensagens, em resumo, mostra conversas em um grupo de WhatsApp entre os juízes auxiliares de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de outros assessores, em março de 2023, cinco meses após o fim das eleições presidenciais de 2022. Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, trouxe ao grupo a postagem de uma mulher criticando o ministro, provavelmente a pedido de Moraes, como já ocorrido em outros casos.
"A mensagem dizia: ‘Foi o Tribunal Internacional. O Mula, Xandão e esse governo usurpador estão sendo acusados de crimes contra a humanidade (prisões ilegais, tortura, campos de concentração, mortes, etc.)’". A pergunta que surge é: “Por que um ministro do Supremo se preocuparia com uma postagem dessas?” Ego, vaidade, crueldade e necessidade de controle podem ser hipóteses, mas o fato é que Moraes não gostou, e sua equipe quis derrubar o conteúdo.
Uma pessoa comum, ao se sentir ofendida por um post, contrataria um advogado e acionaria a justiça de primeira instância para pedir responsabilização civil e criminal do ofensor. Moraes, no entanto, queria que o Twitter não apenas removesse aquela publicação, mas todas as semelhantes. E, pior ainda, queria que a censura fosse apresentada como uma ação a partir das próprias regras do Twitter, não como um pedido extraoficial do TSE.
A equipe de Moraes sabia que interferir nas políticas do Twitter seria difícil, especialmente após a compra da plataforma por Elon Musk. Por isso, marcaram uma reunião com um representante da rede social. "Vou tentar o seguinte, nesta ordem: 1) que removam o conteúdo e se comprometam a remover outros semelhantes, sempre que acionarmos pelo sistema de alertas; ou 2) que ao menos removam este imediatamente, enquanto discutimos ajustes nas políticas (numa reunião com o senhor)", disse um assessor ao juiz Vargas, que respondeu: "Perfeito".
E, pior ainda, queria que a censura fosse apresentada como uma ação a partir das próprias regras do Twitter, não como um pedido extraoficial do TSE
A reunião, porém, foi um verdadeiro choque para Moraes e sua equipe. A resposta de Musk e sua equipe foi impecável e épica, destacando os erros nos pedidos extraoficiais e reforçando o compromisso com a liberdade de expressão. Aqui estão os cinco pontos principais da resposta:
1. O representante do Twitter destacou que não estavam mais no período eleitoral, encerrado cinco meses antes, e que não haveria tratamento especial para o TSE. Ou seja: sem privilégios. Isso foi um golpe direto à equipe de Moraes.
2. A plataforma, sob a liderança de Musk, priorizaria a proteção da segurança, não da "verdade". A posição do Twitter é perfeita, já que em uma democracia a liberdade de expressão protege até mesmo as mentiras e discursos incômodos, desde que não ameacem a segurança das pessoas.
3. A tentativa de Moraes de usar o "risco à democracia" como justificativa foi rechaçada, pois a liberdade de criticar autoridades não pode ser vista como um perigo à democracia.
4. O Twitter esclareceu que só removeria conteúdos com ordem judicial, seguindo a legislação brasileira, e não por solicitações extraoficiais do TSE.
5. A nova política de combate à desinformação do Twitter é através das notas da comunidade, e não pela censura, reafirmando que a resposta para desinformação é mais informação, não menos.
Diante dessa resposta, a reação de Moraes foi clara: "Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios e mande para o inquérito das fake news. Vou mandar tirar sob pena de multa". O juiz Vargas respondeu: "Resolvido. Vamos caprichar no relatório para esse fim".
Entendeu, leitor? Ele já decidiu o que fará, faltando apenas os relatórios que ele mesmo encomendou para fundamentar sua decisão.
Agora, após tantos abusos e autoritarismos, é hora de os brasileiros darem uma resposta e mostrarem ao ministro e seus executores de ordens que também sabem “caprichar”. A hora é agora de tomarmos as ruas no próximo sábado, dia 7 de setembro, nas manifestações por todo o país pelo impeachment de Alexandre de Moraes e em defesa do Estado Democrático de Direito.
Eu estarei lá, na Avenida Paulista, lutando pelas nossas liberdades e pelo futuro do Brasil. Você está mais do que convidado: está convocado para lutar por justiça, liberdade e pela verdadeira democracia, não a “democracia” de Moraes que se tornou apenas uma palavra bonita que serve de pretexto para a censura e o arbítrio.
