Terror judicial de Moraes pode acabar no 7 de setembro

Eventos recentes indicam que o ministro Alexandre de Moraes não se contenta em apenas utilizar o poder de sua caneta para impor o terror judicial àqueles que ele considera seus inimigos, como Filipe Martins, que ficou preso ilegalmente por 6 meses por ordem de Moraes. Não. Parece que o ministro quer subjugar e esmagar tão completamente seus alvos que só lhe reste fazer uma coisa: confessar tudo em um acordo de colaboração premiada. Isso se confirmou mais uma vez nesta terça-feira (27), quando Moraes proibiu Filipe Martins de dar uma entrevista à Folha de S. Paulo. Em outras palavras, censura.

A Folha de S. Paulo solicitou, em 18 de junho, uma entrevista com Filipe, que na época ainda estava preso. No dia 22 de agosto, veio a decisão: Moraes afirmou que a entrevista violaria uma das condições estabelecidas para a soltura de Martins, de não haver comunicação com os demais investigados na suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão de Moraes de que dar uma entrevista à Folha seria uma “comunicação” com os demais investigados é claramente um salto lógico sem sentido, já que Moraes não parece ter motivo real para negar a entrevista, além da própria vontade.

Dar entrevistas ou se comunicar por cartas com o mundo exterior é um direito que presos têm consagrado e protegido pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em diversas decisões. Nunca se cogitou que um preso não pudesse dar uma entrevista para um jornal porque isso representaria uma “comunicação” com seus “comparsas” do lado de fora. A justificativa de Moraes, portanto, é ridícula, mas em outro momento da decisão ele revela o verdadeiro motivo da recusa: “No atual momento das investigações, em virtude da proibição de comunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento”, afirmou ele.

A entrevista não ser “conveniente” para a investigação criminal é, afinal, um motivo muito mais provável para Moraes negar a entrevista: vai que Filipe Martins expõe ao mundo todos os abusos que sofreu quando preso, e conta em detalhes todos os horrores que viu e ouviu durante sua prisão ilegal, sem denúncia. Filipe, aliás, não foi denunciado até hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de modo que as medidas cautelares impostas a ele por Moraes, como a proibição de uso de redes sociais, não fazem nenhum sentido, a não ser mostrar que Moraes quer impor o maior sofrimento possível às suas vítimas até que se dobrem e colaborem.

A solução para mais esse abuso de Alexandre de Moraes é apenas uma: o impeachment do ministro no Senado

Sem falar da própria segurança jurídica que, no caso, é inexistente, já que nas sete condições iniciais previstas por Moraes para que Filipe Martins saísse da cadeia não consta a proibição de conceder entrevistas. É quase como se o ministro tirasse um coelho da cartola de surpresa toda vez que percebesse algo que pudesse dificultar ainda mais a vida de Filipe, contrariando tudo aquilo que o próprio ministro escreveu antes. A verdade é que, quando você está abusando de seu poder judicial de forma tirânica, ditatorial e autoritária, coerência não é algo que possamos nos dar ao luxo de cobrar. Afinal, o que importa é a vontade de quem tem o poder da caneta na mão. Simples assim.

Antes que algum esquerdista venha reclamar de que Lula também foi proibido de dar entrevistas durante seu período na prisão, é bom lembrar que o próprio Supremo reverteu a decisão e permitiu a entrevista, que foi concedida para a mesma Folha de S. Paulo que agora foi proibida de entrevistar Filipe. Até mesmo o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelas matérias da Vaza Jato que têm exposto as entranhas do abuso judicial de Moraes, admitiu que as situações de Lula e Filipe são muito diferentes: Lula estava preso e condenado, enquanto Filipe sequer foi denunciado e não está mais dentro do sistema prisional - ou seja, uma entrevista não causa prejuízos à administração penitenciária.

A solução para mais esse abuso de Alexandre de Moraes é apenas uma: o impeachment do ministro no Senado, que depende da abertura do processo, algo que só o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pode fazer, e do voto favorável de pelo menos 54 senadores. Só que essas duas coisas apenas acontecerão se algo ainda mais importante ocorrer antes: se os milhões brasileiros indignados e revoltados com a tirania de Moraes lotarem as ruas pedindo o impeachment do ministro no próximo dia 7 de setembro, em todo o país. É contra a tirania e pelas liberdades. É contra a perseguição da direita e para que os valores conservadores sejam respeitados. É pelo império da lei, pelos direitos humanos e pela - verdadeira - democracia. É por nossos filhos, por nossos netos, pelos réus do 8 de janeiro, pelos presos políticos, pelos exilados e por justiça.

Eu estarei lá. E você?