As preocupações de 2014

Há muitas preocupações sobre o ambiente fiscal em 2014, no Brasil. Orçamento público e política se misturam e produzem combinação explosiva. Enumerarei alguns fatos que colhi nos últimos dias sobre o assunto:

1) há tendência a manter ou majorar os gastos. Estamos em ano de eleições. Qualquer mudança na ação governamental é remota, especialmente se a mudança for no sentido do controle das despesas públicas. Daqui a alguns dias, a Presidente editará decreto para contingenciar despesas da LOA 2014. O valor esperado pelo Credit Suisse, por exemplo, é de R$43 bilhões de contingenciamento. Valor menor será encarado como prejudicial ao mercado.

2) uma saída para o governo federal manter gastos foi reabrir os créditos especiais abertos sob a LOA 2013, no limite dos saldos, por meio de decreto. O governo pretende manter o patamar de dispêndios, mas sem que essas despesas figurem na LOA 2014. Isso contradiz o que se disse acima (a busca pela redução da despesa).

3) há um forte movimento popular pela redução de tarifas de serviços públicos, combustíveis. Toda redução, por mais justa que seja, resulta mais despesas públicas e mais tributos (alguém terá de pagar a conta).

4) o endividamento público vem crescendo em todas as esferas de governo. A União endivida-se fortemente ao lançar títulos da dívida no mercado, visando à obtenção de recursos – inclusive para sustentar o BNDES. Os Estados têm dívidas internas (judiciais, por exemplo) e para com a União (dívidas que precedem a Lei de Responsabilidade Fiscal e que ainda estão sendo amortizadas). É preciso reduzir o déficit público neste ano. Mas este ponto (redução da dívida) é contraditório aos três pontos acima.

5) se nada funcionar, o Brasil poderá perder parte do rating de risco. Rebaixamento poderá prejudicar ainda mais a obtenção de investimento estrangeiro, ou seja, menos capital entrará no país.

Por todos esses fatos, serenidade e responsabilidade deverão estar presentes nas cabeças dos governantes nesse ano.

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Lastimável a situação econômica da Argentina, conforme retrata a The Economist dessa semana (clique aqui).