Brasil é, realmente, violento? (parte 1)

A pedido deste blog, o Professor Fabrício Tomio, da Faculdade de Direito da UFPR, levantou dados sobre um dos assuntos mais tratados pelos jornais em janeiro: a violência nas cidades brasileiras. Chegou a algumas conclusões interessantes. A mais importante é a certeza do grau elevado de violência.

Para facilitar a leitura, dividimos o texto em duas partes. O primeiro será publicado neste post, e trará dados absolutos e relativos sobre a violência no mundo, apreciando dados sobre os países. Na segunda parte, Tomio abordará a violência nos Estados e Municípios brasileiros, comparando-a com outros países.

Recomendo a leitura.

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A violência no mundo (por Fabrício Tomio)

As matérias jornalísticas “Brasil tem 21 cidades em ranking das 50 mais violentas do mundo” (25/01/2016, G1) e “Curitiba é uma das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo ONG mexicana” (26/01/2016, Gazeta do Povo) expressam um dado estarrecedor, porém, conhecido: – o Brasil é um país extremamente violento e dezenas de suas maiores aglomerações urbanas, inclusive a Região Metropolitana de Curitiba, possuem taxas de homicídio doloso (ou intencional) que se encontram dentre as mais altas do mundo.

A fonte de informação das matérias é um relatório publicado pelo Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal A.C. (clique aqui). A ONG mexicana, em seu relatório, destaca o objetivo político, que, certamente, seria apoiado pela maioria dos cidadãos das cidades listadas no ranking:

Hacemos este ranking con el manifiesto objetivo político de llamar la atención sobre la violencia en las urbes, particularmente en América Latina, para que los gobernantes se vean presionados a cumplir con su deber de proteger a los gobernados, de garantizar su derecho a la seguridad pública.

A ONG é clara em descrever a metodologia empregada e fazer as devidas ressalvas à interpretação dos dados, cito algumas: (1) há imprecisões no relatório que, para ser extintas, levariam ao prejuízo do objetivo político, que requer a rápida e oportuna divulgação dos dados de 2015; (2) o ranking não inclui cidades de todos os países, somente aqueles em que há dados disponíveis ou é possível fazer estimativas, sendo a falta de transparência dos governos um obstáculo (bom sinal, o relatório destaca a transparência de vários estados brasileiros); (3) a definição de “cidade” com mais de 300.000 hab. no estudo procura agrupar conurbações e regiões metropolitanas, ou seja, não expressa as divisões políticas administrativas (o que pode dificultar a comparação com outros índices e fontes de dados que não seguem a mesma metodologia); (4) ou seja, o ranking lista as cinquenta cidades com maior taxa de homicídio intencional (ocorrências notificadas por 100 mil hab.) que a ONG mexicana agrupou e obteve informações, o que inclui a Região Metropolitana de Curitiba e mais 20 conurbações brasileiras.

Isso significa que entre as 50 cidades mais violentas do mundo dois quintos são brasileiras, incluída Curitiba? Não sei. Provavelmente, não. Porém, significa que as maiores conurbações brasileiras são muito violentas, com taxas de homicídio intencional absurdamente elevada. O fato do Brasil ser razoavelmente transparente, possuir a maior quantidade de conurbações com mais de 300 mil hab. (quando comparada aos outros países violentos com informação disponível) e a epidemia de homicídios intencionais estar muito disseminada pelo território brasileiro favorece essa super-representação de cidades no ranking.

Dados comparados mais consolidados (portanto, menos atuais, com dois ou três anos de atraso), disponibilizados pelas Nações Unidas (UNODC, clique aqui), pelo Banco Mundial (clique aqui) e pelo FBI (clique aqui) indicam que (sobre os dados absolutos notificados e as taxas de homicídio intencional por 100 mil hab.): (1) África e América são os dois continentes mais violentos; (2) a América Central é a sub-região com maior taxa de homicídio, geralmente com países como Honduras, Belize, El Salvador e México encabeçando os rankings; (3) na América do Sul, Venezuela, Colômbia e Brasil apresentam as maiores taxas de homicídio; (4) dentre os países com alta renda per capita, os EUA apresentam conurbações com taxas semelhantes àquelas encontradas em cidades da América Latina e da África; (5) o Brasil varia nos rankings entre o 12º e o 15º país com maior taxa de homicídio; (6) o Brasil é o país com a maior quantidade absoluta de homicídios notificados, superior a 50 mil homicídios por ano; (7) há grande variação nas taxas de homicídio dentro dos países (entre cidades e estados).

(Tabela com números de “homicídios intencionais” em números absolutos (“Counts”) e proporcionais (“Rates”) por 100.00 habitantes)

Continua…