HARVARD: breves impressões de um pesquisador-visitante

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Miguel Gualano de Godoy*, doutorando em Direito Constitucional pela UFPR, que atualmente realiza estudos e pesquisas na Universidade de Harvard (EUA), narrou, a pedido do autor deste blog, qual é a experiência de estudar no exterior, e em uma das melhores universidades do mundo.

Recomendo a leitura do relato. Traz muitos exemplos de como podemos aprimorar o ensino superior no Brasil, especialmente a educação jurídica. Agradeço ao Miguel pela disponibilidade e pela qualidade do texto.

Segue, abaixo.

HARVARD: breves impressões de um pesquisador-visitante

Harvard é algo impressionante. Quem vem a Cambridge, já espera algo grandioso e bem estruturado. Mas, esteja certo, é muito mais do que se imagina. É outra racionalidade acima de tudo. Harvard é um lugar que tem por objetivo ser um ambiente extremamente plural, criativo, inovador e também a melhor no que faz e produz. A Universidade aqui busca juntar as mais diferentes e também melhores mentes de todas as partes do mundo e em todas as áreas do conhecimento, para desenvolver e extrair o que há de melhor nessas pessoas. Para isso, Harvard oferece o que se pode dar de melhor – uma estrutura de ensino, estudo e pesquisa completíssima e totalmente aberta e integrada a todos os seus alunos e professores. Além da estrutura colossal, o corpo docente é extremamente qualificado, com professores muito bem formados e interessados permanentemente em produzir e inovar em sua área do conhecimento. Agora some tudo isso e coloque toda essa comunidade de professores e alunos para conviver e dialogar entre si. O resultado é Harvard – um lugar onde se encontra um prêmio nobel tomando café na cantina ou o próximo candidato a Ministro da Suprema Corte lendo na biblioteca. E se você parar para interpelar um ou outro, eles com certeza irão te atender (e bem).

Atravessando o Campus central com seu jardim (o Harvard Yard) agradavelmente compartilhado e rodeado pelos famosos dormitórios que abrigaram personalidades como Thoureau, Franklin D. Roosevelt, John F. Kennedy, Leonard Bernstein, Tome Lee Jones, Bill Gates, Marck Zuckerberg e um longo etecetera, passa-se pelo prédio de Ciências e chega-se à Harvard Law School.

A Faculdade de Direito é famosa não só por formar os maiores e melhores juristas dos Estados Unidos (a maioria dos 9 Ministros da Suprema Corte é egressa de Harvard), mas também por ser uma das faculdades mais difíceis de se entrar, exigentes em suas avaliações e competitivas em suas relações.

O método de ensino do Direito na Harvard Law School (e em praticamente todas as Faculdades de Direito dos Estados Unidos) é completamente diferente das tradicionais e majoritárias aulas expositivas e monológicas que se tem no ensino jurídico no Brasil. O método de ensino em Harvard é socrático, baseado em uma discussão promovida e mediada pelo Professor entre ele e seus alunos. Antes de cada aula, os alunos devem ler os livros, textos e casos previamente indicados pelo Professor da disciplina. A aula então é um grande debate sobre cada ponto exposto nos livros e textos e também uma permanente revisão e desafio aos argumentos levantados pelas partes, juízes e cortes nos casos concretos. Dessa forma, a leitura prévia e anterior à aula obriga aos alunos a ler e interpretar sozinhos os livros e textos indicados; durante as aulas eles têm a possibilidade de sanar dúvidas e levantar questões sobre os temas que leram; e ainda têm a chance de ver não apenas como as teorias foram aplicadas nos casos concretos, mas também a oportunidade de destrinchar cada argumento utilizado pelas partes, juízes e cortes na decisão. Tudo isso, sob a orientação, provocação e mediação de um professor especialista na matéria e sob o crivo dos contra-argumentos e diferentes pontos de vistas dos demais colegas de turma. 

Se por um lado o método de ensino jurídico de Harvard é muito diferente e, em geral, mais atrativo, por outro não estamos nem um pouco atrás em relação aos conteúdos ministrados, temas discutidos, leituras e propostas de soluções. Sem esquecermos de que nunca sabemos muito e tampouco tudo, mas que, ao contrário, devemos sempre estar aberto ao constante aprendizado, podemos nos orgulhar em debater de igual para igual com os alunos e professores por aqui. Nesse sentido, temas tão profundos e controversos como os limites e possibilidades do controle judicial de constitucionalidade das leis; a judicialização da política; o ativismo judicial; os problemas, déficits democráticos e crises de representação do Poder Legislativo; a sistemática exclusão do povo da importante tarefa de se interpretar e aplicar a constituição; etc. são tão problemáticos para os norte-americanos quanto para nós brasileiros. E nas discussões que se realizam por aqui sobre esses temas, não deixamos nem um pouco a desejar nas problematizações, críticas e apontamento de possíveis soluções. Ao contrário, o Direito Constitucional brasileiro (para falar da minha área de concentração) tem chamado a atenção dos estrangeiros, devido, especialmente, ao papel protagonista que o Supremo Tribunal Federal tem tido na resolução de controvérsias relevantes para a nossa sociedade, e também sobre os problemas que esse protagonismo por vezes gera ou pode vir a gerar. Não escapam também aos olhos estrangeiros temas como bolsa família, cotas, união entre pessoas do mesmo sexo, os protestos do mês de junho e agora o caso do condenado e encarcerado, mas ainda Deputado, Donadon. De qualquer forma, o que interessa ressaltar aqui é que isso mostra como também nós brasileiro temos um ensino jurídico, em uma Faculdade como a da Universidade Federal do Paraná, por exemplo, de qualidade, profundo, crítico, atento às demandas e necessidades da sociedade.

Além das aulas, os Professores por aqui oferecem Seminários de Leitura sobre obras específicas e Seminários temáticos (que em geral duram uma hora) para discutir temas e casos paradigmáticos. É interessante notar, porém, que a distância natural e quase inevitável entre o Professor (que em geral é não apenas uma grande referência em sua área, mas quase sempre também uma celebridade jurídica) e o aluno praticamente desaparece durante as aulas, Seminários e conversas de orientação. Os Professores em geral escutam atentamente cada palavra que o aluno diz, respondem profunda e objetivamente cada questionamento, corrigem de modo simples e humilde cada equívoco que o aluno comete. Uma relação, portanto, que não ignora as diferenças abismais entre Professor e Aluno, mas que mitiga sua distância na relação ensino/aprendizagem. Afinal, como foi explicado no início, Harvard quer ter não apenas os melhores professores e alunos, mas desenvolver e extrair o melhor de seus estudantes.

Um exemplo tão curioso quanto inesperado foi o encontro e reunião com o Prof. Roberto Mangabeira Unger – um dos professores mais respeitados não apenas da Harvard Law School, mas um dos mais importantes de toda a Universidade de Harvard e admirado em todo os Estados Unidos. Certo dia chego na Biblioteca da Faculdade, sento na mesa (imensa) para estudar. Na mesa também está um sujeito mais velho lendo e escrevendo freneticamente no computador. Tiro meus livros e textos, me ajeito e quando olho para o lado, o tal sujeito mais velho é o Prof. Roberto Mangabeira Unger. Ele me cumprimenta e não perco a oportunidade; me apresento, digo que sou do Brasil e ele pede gentilmente que eu fale em português com ele… Conversamos um pouco, ele pergunta de que Universidade, meu tema de pesquisa e termina a conversa me recomendando marcar uma hora para discutir a tese com ele… e então seguimos compartilhando a mesa… Dias depois, envio um e-mail ao Prof. Roberto Mangabeira Unger para marcar a reunião que ele me havia sugerido quando encontrei sem querer com ele na Biblioteca. Apenas minutos depois ele responde em uma linha: “segunda-feira às 16:00 na minha sala, Areeda 226.”. Vou lá com todo o receio de falar com um dos pensadores mais completos dos últimos tempos…. alguém que vem propondo desde a década de 70 uma nova e completa Teoria Social (com todos seus desdobramentos políticos, democráticos, econômicos e institucionais). 

Ele me recebe muito cordialmente. Sua sala é toda rodeada por estantes com livros… livros em inglês, espanhol, francês, livros em português (vejo, inclusive, livros recentíssimos de autores brasileiros, todos abertos e marcados)… livros por toda a parte. Sua mesa é toda tomada por pedras de todas as cores, tipos e tamanhos. Ele se senta e com um sorriso vai direto ao ponto: “qual a proposta da sua tese; qual sua metodologia de trabalho e quanto tempo você ficará aqui em Harvard?”. Bom… depois dessas três perguntas, qualquer coisa que eu dissesse mereceria crítica e correção. Então deixei o medo de lado, apresentei a tese, a metodologia e disse que ficaria até o fim do ano. 

Prof. Mangabeira (como gosta de ser chamado), escutou atenciosamente cada palavra. Ao final, lhe fiz 3 perguntas sobre (i) democracia direta e representativa; (ii) experimentalismo institucional inovador e (iii) democratização do poder judiciário no Brasil. Ele respondeu cada uma delas e em breve síntese dissee: “(i) temos de efetivar a promessa constitucional brasileira de democracia direta e participação popular, duas exigências da constituição até hoje não efetivadas. A democracia direta não se opõe à democracia representativa. Ela a complementa; (ii) o experimentalismo institucional inovador é necessário, exemplar, centelha no agora do que desejamos no futuro; (iii) o constitucionalismo brasileiro precisa mudar e isso só se faz pensando e atuando fora do seu atual padrão de funcionamento. Sua tese aliás, parece ser uma proposta téorica e prática excelente nesse sentido

Em todas essas três respostas fez referências a trabalhos que ele já havia escrito, especialmente “O Direito e o Futuro da Democracia”; “O que a Esquerda deve propor” e “Falsas Necessidades”. E terminou com duas notas importantes: uma de incentivo e esperança, e outra de atenção e cuidado. O Prof. Mangabeira se disse muito feliz pela reflexão teórica que proponho e ainda mais esperançoso pela possibilidade prática que apresento. Mas terminou me dizendo: “sua proposta teórica e prática são muito boas, mas se você não deixar claro a que projeto mais amplo elas se ligam [fazendo clara referência a que tipo de projeto universal ou teoria social o trabalho que proponho se vincularia], elas serão apenas mais uma tentative de amenizar a dura realidade brasileira que precisa ser transformada imediatamente”. E se despediu com uma dedicatória no meu livro tão séria, quanto fraterna: “Para Miguel Godoy, a esperança como razão”. Para acessar as obras do Prof. Roberto Mangabeira Unger e suas propostas para o Brasil, vale a pena conferir o seu site oficial de Harvard: http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/portuguese/index.php

Um contraponto a tudo o que há de bom em Harvard: existe um individualismo e um elitismo expressos e demasiado elevados. Ao mesmo tempo em que há uma pluralidade imensa (de diversas pessoas, culturas, pensamentos, etc.), quando se entra em Harvard, e especialmente na Harvard Law School, todo o resto vira simplesmente resto. A competição também é tão grande que chega a ser quase agressiva. É cada um por si. Os gestos de solidariedade são raros e em geral restritos aos grupos e fraternidades a que cada aluno se vincula. Em um ambiente tão rico e duro, o melhor lugar, sem dúvidas, é a Biblioteca. 

As Bibliotecas de Harvard são incríveis. São todas imensas, amplas, espaçosas e muito confortáveis. A principal Biblioteca de Harvard – a Harry Elkins Widener – é a segunda maior biblioteca do mundo, atrás apenas da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Sua história é curiosa. Harry Elkins Widener foi aluno em Harvard e gostava de colecionar livros e edições raras. No entanto, voltando de uma viagem à Europa Harry Elkins Widener e seus pais compraram bilhetes de primeira classe para o maior navio de então: o Titanic. Conta a lenda que quando Harry estava entrando no bote salva-vidas lembrou-se que havia deixado em sua cabine o exemplar de 1598 de Francis Bacon que ele havia adquirido. Ele saiu então para resgatar o livro e seu pai foi atrás dele. Apenas a mãe de Harry sobreviveu. De volta a Massachussets, ela resolve então doar todos os livros de seu filho para Harvard, com a condição de que fosse construída uma biblioteca em homenagem ao seu filho e que jamais fossem alteradas as estruturas do prédio a ser erguido. E assim surge a imponente Harry Elkins Widener Memorial Library. Há também a Biblioteca Lamont, mais frequentada pelos estudantes da Harvard College. A Lamont além de contar com espaços confortáveis com sofás, cadeiras estofadas, possui um Café dentro da própria biblioteca. Pode-se comer, beber e falar livremente na região da Cafeteria. Além disso, a Lamont fica aberta 24 horas durante a semana. 

A Faculdade de Direito é especial: possui sua própria biblioteca – a maior biblioteca jurídica do mundo com mais de 1.5 milhões de livros, além de revistas e jornais especializados – localizada no Langdell Hall. A biblioteca da Faculdade de Direito possui 4 andares. Em todos eles há grandes mesas retangulares, sempre compartilhadas pelos alunos e por quem está ali para estudar e pesquisar. Em todas as mesas há abajures e pontos de energia para se conectar o computador (ou qualquer outra parafernalha). Toda a biblioteca conta com um sistema de internet sem fio amplo e muito rápido. As cadeiras que ficam nas mesas são extremamente confortáveis e contam com todo o tipo de ajuste (altura, encosto, braços, inclinação, etc.). Além das grandes mesas retangulares, há pequenos e médios espaços com mesas redondas circundadas por cadeiras acolchoadas e confortáveis sofás. Nas cadeiras acolchoadas o aluno senta-se sozinho e conta com uma pequena mesa redonda ao seu lado. Em torno de uma mesa quadrada, sofás confortáveis abrigam até 9 pessoas. Nas laterais da biblioteca estão os 700 carrol shelves. Os carrol shelves são mesas individuais de estudo que contam com uma prateleira a sua frente, luz e ponto de energia. É um espaço individual para estudo e para a guarda dos livros que estão sendo utilizados pelo estudante. Esse é um grande facilitador, pois o aluno pode pegar todos os livros que precisa, registra-los na prateleira de seu carrol shelf e, deixa-los lá por certo período de tempo (em geral um mês) sem que ele precise, a cada dia que vai à biblioteca, buscar novamente nas estantes regulares cada um dos livros que está utilizando para seus estudos e pesquisas. Além disso, qualquer pessoa pode consultar os livros que estão na prateleira de um carrol shelf (desde que o aluno não esteja utilizando a obra), mas não pode retirar dali e deve devolver logo após a consulta. Os carrol shelves são destinados aos que realizam pesquisas ou aos que estão terminando suas teses e podem ser eventualmente solicitados por outros alunos. No entanto, eles precisam ser reservados e sua disponibilidade tem duração limitada. Além dessa estrutura ampla e confortável, é possível consumir líquidos (água, café, chá, etc.) desde que em recipientes fechados ou com tampas. Comer é proibido. E em todos os andares há banheiros e bebedouros. A Biblioteca também conta com um lounge, que serve café à vontade aos estudantes após as 21:hrs, pois a Biblioteca em geral fecha apenas à meia noite.

Agora o mais importante: o acervo da biblioteca é fantástico. Os livros mais utilizados, como cursos por exemplo, são sempre disponibilizados em versões atualizadas. Os livros clássicos podem ser encontrados em suas primeiras edições, ou através de suas atualizações mais recentes. Os títulos são os mais diversos, em todas as línguas, desde o inglês até livros em português, chinês, árabe, japonês, espanhol, francês, etc. Mas talvez o grande diferencial da Harvard Law School Library seja disponibilizar a qualquer usuário: (i) o amplo e livre acesso a sua base de dados online, que inclui especialmente os portais HeinOnline; Lexis  Nexis; West law; entre outros. Esses portais contém livros inteiros, revista, jornais, artigos e periódicos de praticamente todo e qualquer autor. Tudo isso disponibilizado integralmente em versão digital a qualquer hora do dia e da noite. Além dos portais online a Biblioteca da Faculdade de Direto ainda disponibiliza (ii) as mais diversas revistas e periódicos, tanto por meio impresso, quanto por meio digital e (iii) a coleção impressionante dos livros que sistematizam os mais destacados casos julgados pelas cortes estaduais, federais  e pela Suprema Corte dos Estados Unidos (o que faz toda a diferença num sistema jurídico como o common law). É de se ressaltar também a enorme campanha que Harvard vem fazendo contra o sistema de acesso pago às revistas e jornais especializadas. As Bibliotecas gastam centenas de milhares de dólares todos os anos para poder garantir o acesso a esses materiais. No entanto, atualmente Harvard vem encampando a luta pelo acesso livre a jornais e revistas através de portais on line abertos e gratuitos.

O que se vê é que em Harvard em geral, e na Harvard Law School em particular, é que ambas não procuram apenas a excelência em termos de estrutura e ensino, mas tanto a Universidade quanto a Faculdade buscam-se abrir às melhores mentes, às melhores ideias, a fim de que o que já existe seja aprimorado e para que o novo seja inventado. 

Termino com a lição que Harvard sempre nos dá logo de entrada: o símbolo da Universidade é um escudo com 3 livros abertos (dois e cima e um embaixo). Nesses três livros pode-se ler a inscrição “VE-RI-TAS” (verdade em latim). Significa que a verdade só pode ser alcançada por meio do conhecimento. Mas, se repararmos bem, veremos que o último livro aberto encontra-se virado para baixo. Significa que nem todo o conhecimento está nos livros e professores. Há coisas que só se pode conhecer vivendo, experimentando. Mais do que estudar, pesquisar e escrever a Tese de Doutorado, experimentar, viver Harvard talvez seja o melhor a ser fazer nesta temporada em Cambridge.

*Miguel Gualano de Godoy é Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro e Pesquisador do Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR. Foi Assessor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, onde coordenadou o processo de discussão e redação da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná e da Lei que criou a Comissão Estadual da Verdade. Atualmente está realizando estudos e pesquisas na Universidade de Harvard.