O desligamento do governo americano – o shutdown

No último dia de setembro o ano fiscal norte-americano termina e os EUA deverão ter um novo orçamento a partir da 0h do dia 1º de outubro (no Brasil, o orçamento termina em 31 de dezembro), sob pena de o governo ficar sem autorização de despesas.

Possivelmente, em razão das divergências partidárias, não haverá – ou, no mínimo, o governo sofrerá para tê-lo. Deverá, na melhor das hipóteses, se contentar com lei que autoriza gastos até 15 de novembro.

De um lado, os Democratas querem manter funcionando o governo e, concomitantemente, querem aprovar despesas que garantem o “Obamacare” – política pública de saúde de Obama. Para tanto, pretendem majorar tributo sobre “dispositivos médicos”.

Do outro, os Republicanos da Câmara ameaçam entravar o debate, evitando a aprovação da lei que autoriza os gastos públicos, exceto se os Democratas aceitarem postergar o início da vigência do “Obamacare” e abrirem mão do aumento tributário.

Se não for aprovada a lei (um orçamento temporário) para a prorrogação dos dispêndios, sobrevirá o shutdown, ou desligamento (o primeiro em 17 anos). Muitos serviços do governo federal pararão. Despesas discricionárias não fluirão. Não haverá salários de grande parte dos funcionários. Parques nacionais fecharão.

A solução será a negociação entre os partidos. O processo será lento e doloroso, especialmente para os Democratas. Os Republicanos também sofrerão, pois a opinião pública os culpará pelo temido shutdown (84% dos americanos não concordam com o uso do shutdown como instrumento de negociação).

No Brasil não ocorre o shutdown (pelo menos, não do mesmo modo). O governo sempre pratica manobras legislativas de constitucionalidade duvidosa para que se mantenha em funcionamento. Farei a análise no próximo post. E veremos os desdobramentos (e a corrida contra o relógio) do Congresso dos EUA (aliás, Obama terá que, no mês de outubro, contar com a boa vontade dos Republicanos para levantar o teto da dívida pública).