O orçamento público pode ser divertido?

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O “orçamento participativo” depende da conjunção de duas vontades: do governo (que quer dar transparência) e do povo (que quer acompanhar a vida pública). O “querer” acompanhar as decisões governamentais não é sempre verdade. Há desinteresse pela política (ou simples desinteresse pela participação).

Alguns países procuram incentivar (ou não) a participação popular de formas variadas. No Japão, o governo, no decorrer de algumas décadas, passou a expor despesas públicas na forma de palavras cruzadas, acrósticos, epígrafes. Se a intenção foi chamar a atenção, o governo foi bem sucedido.

Quem relatou o curioso método orçamentário foi o advogado Eduardo Mesquita Pereira Alves, que estudou Direito na UFPR e no Japão, e vem colaborando, com bastante sucesso, para este blog. Abaixo, compartilho o texto a nós enviado.

Em que pese a importância do orçamento público e seu impacto direto sobre o cidadão, o processo de elaboração bem como o resultado final passam à margem do conhecimento e interesse de grande parte da população. 

No que concerne ao processo de elaboração, as discussões sobre orçamento participativo ainda são muito incipientes no Japão, começando a surgir seriamente apenas em 2005. Entretanto, entre 1959 e 1996, houve uma curiosa política informal do Ministério das Finanças para tentar trazer atenção da imprensa e dos cidadãos ao orçamento anual. 

Durante esse período, o Chefe do Departamento do Orçamento e o próprio Ministro das Finanças anunciavam à imprensa a conta geral do orçamento do anual com um jogo de palavras chamado “goroawase” (語呂合わせ), em que se atribui um valor fonético aos números para facilitar sua memorização. Como em japonês cada número pode ser lido de várias formas, a quantidade de frases possíveis é muito grande. É algo semelhante a um acróstico, mas com números, e maior flexibilidade.

Certamente é mais fácil visualizar isso com alguns exemplos. Em 1964, com um orçamento de ¥ 3.255.438.000.000, que em japonês se escreve 3兆2554億3800万 (lá as unidade de contagem são trilhões, centenas de milhões, dezenas de milhares e milhares, por isso a diferença), sem utilizar os zeros, o goroawase do ano foi “minna(3) ni(2) ii(55) yo(4) san(3) ya(8)”, algo como, “um orçamento bom para todos”. Alternativamente, tendo em vista que 1964 foi o ano da Olimpíada de Tokyo, o próprio Ministro das Finanças sugeriu uma frase diferente “mi(3)ni(2)ko(5)i(5)yo(4)” ou “venham assistir!”.

Nem sempre o jogo de palavras faz tanto sentido. Em 1992, com orçamento de ¥ 72.218.011.000.000, ou 72兆2180億1100万, a frase foi “72兆de fu(2)ji(1)ya(8)ma(0)no gotoki ii(11) yosan”, ou seja “com 72 trilhões, um orçamento tão bom quanto o Monte Fuji”.

Não há como estimar o real impacto dessa política sobre a população, mas a imprensa sempre demonstrou interesse, nem sempre positivo, muitas vezes acusando o Ministério de se auto promover com essas frases, lançando suas próprias versões sarcásticas.

Em dezembro de 1996, o anúncio do orçamento não foi acompanhado pelo respectivo goroawase, e quando questionado sobre o fato, o Secretário Geral do Orçamento apenas afirmou que não haveria nada naquele ano. Sem maiores explicações, a prática foi interrompida e nunca mais retomada. Especula-se que a descontinuação tem relação com a crise financeira de 1997, escândalos que atingiram o Ministério em 1998, e, claro, a aversão ministerial às sátiras da imprensa, o que demonstra que quanto maior a relação entre poder público e população, maior é a exposição às críticas, algo que governos não acostumados com um alto grau de accountability têm dificuldade em lidar.

Eduardo Mesquita Pereira Alves, advogado, formado em Direito pela UFPR, sócio da Sunyé, Pereira Alves e Oliveira Viana – Sociedade de Advogados. Escreve no blog Nihon Go!.