Prisão: Brasil e EUA em sentidos opostos

No country in the world imprisons as many people as America does, or for so long. Across the array of state and federal prisons, local jails and immigration detention centres, some 2.3m people are locked up at any one time. America, with less than 5% of the world’s population, accounts for around 25% of the world’s prisoners. The system is particularly punishing towards black people and Hispanics, who are imprisoned at six times and twice the rates of whites respectively. A third of young black men can expect to be incarcerated at some point in their lives. The system is riddled with drugs, abuse and violence. Its cost to the American taxpayer is about $34,000 per inmate per year; the total bill is around $80 billion. (http://www.economist.com/news/briefing/21654578-americas-bloated-prison-system-has-stopped-growing-now-it-must-shrink-right-choices)

Entre nós, informações a atualizadas sobre o sistema carcerário foram publicadas há pouco tempo. E preocupam. São mais de 607.000 presos.

“O número de presos é consideravelmente superior às quase 377 mil vagas do sistema penitenciário, totalizando um déficit de 231.062 vagas e uma taxa de ocupação média dos estabelecimentos de 161%. Em outras palavras, em um espaço concebido para custodiar 10 pessoas, existem por volta de 16 indivíduos encarcerados.” (Relatório InfoPen, 2014)

E mais:

“No período analisado (1995 a 2014), o Brasil registrou, entre os cinquenta países com maior população prisional, a segunda maior variação na taxa de aprisionamento, com um crescimento na ordem de 136%” (Relatório InfoPen, 2014)

O caminho que estamos tomando leva ao mesmo destino norte-americano. As votações – com desrespeito ao processo legislativo, como apontou Egon Bockmann Moreira – demonstram que o parlamento brasileiro, apoiado por grande parte – senão maioria – da população, tende a aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos, o que fará, como já tratado neste blog, aumentar a despesa pública.

Trata-se de uma lógica simples e ignorada pelos contribuintes: ao se criar novas obrigações para o Estado, as despesas serão consequentemente maiores. E as receitas também terão de ser maiores. E essas receitas terão de vir dos pagadores de impostos ou de empréstimos.

Resta termos certeza do que nós, como povo, queremos. Um sistema pesado e caro, repressivo, que promete garantir a segurança – semelhante ao que os norte-americanos possuem? Ou um sistema leve, menos repressivo e barato, que busque saídas inovadoras, sanções alternativas, com planejamento de longo prazo? (E deixo aqui um início de debate da falida “guerra contra as drogas”).

Para se alcançar o intento, é necessária a atuação conjunta do Poder Legislativo, evitando criar mais tipos penais, e revogando muitos deles (com racionalidade), e do Poder Judiciário, que executa a lei penal, mudando sua postura na aplicação das penas e agindo de forma coordenada.