A suspensão das redes sociais de Pablo Marçal não é censura, mas efeito é pífio

No sábado (24), depois que um juiz eleitoral mandou suspender, em decisão liminar, as redes sociais de Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB, a equipe de campanha do influenciador de autoajuda trocou sua foto de perfil por uma em que ele aparece com a boca coberta por um tarja preta. Dessa forma, quando alguém tenta acessar a conta, aparece a mensagem de que a página não está disponível, junto com a imagem de Marçal amordaçado, vendendo a ideia de que ele foi censurado.

Mas não é censura. A decisão judicial, da qual Pablo Marçal já recorreu sob o argumento de que se trata de "censura prévia", não tem nada a ver com outras que o Brasil acompanhou nos últimos tempos contra, por exemplo, perfis de influenciadores ou políticos bolsonaristas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. No caso de Marçal, as contas não foram suspensas por algo que ele tenha dito ou por divulgação de fake news, mas porque ele violou as regras eleitorais contra o impulsionamento de contas e conteúdos online.

Pode-se não gostar das regras e lutar para mudá-las. Mas é preciso cumpri-la. Se negar a fazê-lo é colocar-se à margem da lei. E quem está à margem da lei é o quê?

A lei eleitoral é bem clara: os candidatos são proibidos de pagar para que outros perfis façam propaganda eleitoral para eles. E o juiz entendeu que há fortes evidências de que Pablo Marçal ofereceu pagamento para que os donos de outras contas nas redes sociais criassem e divulgassem cortes de vídeos seus, contribuindo para aumentar os números de seguidores de suas contas oficiais.

A resolução nº 23.732/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualizou as regras para propaganda eleitoral, diz em seu artigo 28 que são vedadas "a contratação de impulsionamento e de disparo em massa de conteúdo" e "a remuneração, a monetização ou a concessão de outra vantagem econômica como retribuição à pessoa titular do canal ou perfil, paga pelas(os) beneficiárias(os) da propaganda ou por terceiros".

Pois bem, a suspeita que recai sobre Pablo Marçal é justamente a de que ele ofereceu remuneração ou vantagem econômica a terceiros para beneficiar sua candidatura, promovendo seus conteúdos e suas contas. Ele próprio falou disso abertamente na pré-campanha. Em uma palestra realizada este ano, ele explicou sua estratégia de "campeonato de cortes", prometendo enriquecer quem viralizasse propaganda benéfica a ele: "Deve ter aí no mínimo uns 300 alunos meus ficando ricos sem colocar a imagem deles, só pondo a minha. O que você faz? Você pega o corte de uma coisa muito forte que eu estou fazendo, lança esse corte, e se você for bem-sucedido, a minha equipe vai te chamar para uma parceria."

Ele precisará ser mais cuidadoso daqui para frente, evitando violar novamente as regras eleitorais

Caberá agora à instâncias superiores da Justiça Eleitoral concluir se as provas contra ele se sustentam ou se poderá recuperar suas contas.

Como previsto, Marçal reagiu à suspensão dos seus perfis de duas formas. Primeiro, se apresentando como vítima do "sistema", esse bicho-papão dos conspiracionistas. Segundo, correu para pedir, através das redes ainda ativas, antes que saíssem do ar, que os seguidores se inscrevessem em suas contas reservas.

Ele podia fazer isso porque a decisão do juiz, corretamente, só mandou suspender as contas que Marçal já tinha e que cresceram em número de seguidores com a ajuda do suposto impulsionamento ilegal. Mas ele pode criar contas novas, desde que não repita a ilegalidade.

Em menos de 24 horas, as contas novas de Marçal já tinham mais seguidores do que as dos seus adversários. Por exemplo, no Instagram, ele já havia ultrapassado os 2,3 milhões de seguidores de Boulos.

Pode-se tirar duas conclusões desse episódio. Primeiro, que a Justiça Eleitoral agiu corretamente para fazer cumprir a lei, que procura garantir isonomia nas redes durante a campanha. Vale lembrar que a suspensão dos perfis é só durante o período eleitoral, depois Marçal as recupera.

Segundo, que o efeito de decisões como essa é pífio do ponto de vista prático e serve à narrativa antissistema de Pablo Marçal. Ainda assim, ele precisará ser mais cuidadoso daqui para frente, evitando violar novamente as regras eleitorais. No limite, ele pode até ter a candidatura cassada por crimes eleitorais como abuso de poder econômico, propaganda irregular e caixa dois de campanha.

A batalha dos perfis não acabou. A candidata Tabata Amaral divulgou na madrugada de domingo para segunda, no seu Instagram, um vídeo em que comenta a suspensão das contas de Marçal, que ocorreu por iniciativa de uma ação justamente do seu partido, o PSB. Ela afirma no vídeo que já sabe como Marçal ganhou tantos seguidores nas contas novas em tão pouco tempo. Segundo ela, não foi “graças ao seu rostinho harmonizado”. Tabata dá a entender que vem mais ação na Justiça por aí.

Marçal cresceu muito nas pesquisas na última semana, empatando com os líderes Guilherme Boulos, do Psol, e Ricardo Nunes, do MDB. A artilharia contra ele vai ser pesada daqui para frente.