As propostas pífias do governo Lula para agradar a classe média

O presidente Lula quer que seus ministros tragam propostas para agradar a classe média que, na eleição municipal deste ano, ajudou a impor derrotas à esquerda em inúmeras cidades. As discussões em torno de prioridades como segurança pública, que diz respeito a todas as classes sociais, e ao tema da prosperidade pessoal, trazido à tona por candidatos como Pablo Marçal, em São Paulo, pegaram o PT de surpresa. Na reta final, até Guilherme Boulos, da chapa PSOL-PT, agarrou o tema do empreendedorismo para tentar recuperar o tempo perdido. Não deu para ele. O partido do presidente ainda estava crente de que o caminhão de dinheiro que o Estado despeja em programas sociais seria o bastante para atrair votos suficientes para lhe garantir muitas vitórias.

Agora Lula diz querer se aproximar da classe média, segundo reportagem do jornal O Globo. Até porque a taxa de reprovação do seu governo entre os cidadãos que ganham de 2 a 5 salários mínimos aumentou de 38% para 46%, de acordo com pesquisa Quaest. Essa é uma faixa de renda que está muito próxima da pobreza, a depender do número de pessoas na família.

Segundo o IBGE, as famílias de classe média no Brasil são aquelas com renda domiciliar per capita entre R$ 1.926 e R$ 8.303 por mês. Ou seja, uma família com quatro pessoas que tem renda total de 33.200 reais é uma família de classe média. Mas obviamente não é com essa classe média que Lula está preocupado.

Quando fala em classe média, Lula pensa naquelas pessoas que estão no limiar mais de baixo da classe média. Se uma família com quatro pessoas tem uma renda total de 7.000 reais, que é mais o menos 5 salários mínimos, então não pode ser considerada de classe média, já que o valor per capita seria menor do que 1900 reais. Isso mostra o quanto o Brasil é pobre e como o topo da pirâmide social é pequeno.

Talvez por causa desse foco no andar de baixo da classe média, se analisarmos as propostas que vêm sendo destiladas no governo, veremos que a tentativa é tratar essa faixa da população com a mesma lógica que aquela que é atendida por programas sociais. Existe, por exemplo, a ideia de estender o programa Pé-de-Meia, oferecendo bolsas a todos os estudantes de escolas públicas. Menciona-se também as propostas de estimular crédito a juros baixos para micro e pequenos empresários e de facilitar a vida de quem quer ganhar o pão de cada dia como autônomo, regularizando, por exemplo, atividades como a de motorista de aplicativo.

Mas a verdade é que as ideias ainda são poucas.

A mais importante é a que pretende aumentar a faixa de isenção do imposto de renda (IR) para 5.000 reais por mês. Com certeza, cobrar menos imposto seria a medida que mais agradaria a classe média. É muito melhor do que distribuir benefícios. Sobra mais dinheiro para os gastos do dia a dia, para investir, para reformar a casa, e assim por diante.

Mas essa proposta tem alguns problemas. O principal deles é como dar essa isenção sem aumentar o rombo nas contas públicas. O plano do governo é compensar em outra ponta, cobrando mais imposto dos mais ricos. Uma das opções estudadas é estabelecer uma tributação mínima para pessoas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano para compensar a renúncia fiscal do aumento da faixa de isenção até 5.000 reais.

Outra possibilidade é diminuir as deduções no IR, como gastos com saúde e educação. O problema dessa medida, pela qual o ministro da Fazenda Fernando Haddad tem quase uma obsessão, é que ela penaliza o andar de cima da classe média, aquela faixa de famílias que não é rica, mas que se vira nos trinta para pagar um plano de saúde meia-boca, porque não quer ficar na fila do SUS, e para dar uma educação um pouco melhor para seus filhos.

O governo garante que seu plano para a reforma tributária da renda, que deve ficar para o ano que vem, é criar um sistema mais justo, aumentando a tributação para uns e diminuindo para outros, sem elevar a arrecadação geral. Na reforma tributária do consumo também havia essa promessa, mas o resultado não foi exatamente esse. É difícil imaginar que essa neutralidade vai ser atingida na reforma da renda. E que, no afã de conceder isenções numa ponta, o governo e o Congresso não vão acabar penalizando a classe média como um todo.

Se o governo tivesse um foco em corte de gastos públicos, em uma política fiscal realmente responsável, para reduzir inflação e juros e não precisar elevar impostos, isso por si já seria uma ajuda muito mais efetiva para a classe média.