Chefe do Dnit responsável pela ponte que caiu no TO já foi preso por corrupção

O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, conhecida como Ponte de Estreito, sobre o Rio Tocantins na divisa com o Maranhão, neste domingo (22), é o que se costuma descrever com o clichê "uma tragédia anunciada". Não faltaram avisos de que as condições estruturais da ponte eram deploráveis. Moradores vinham fazendo denúncias regularmente nas redes sociais. No momento do desabamento, um vereador estava justamente gravando um vídeo para mostrar rachaduras na entrada da ponte. Quando uma estrutura desse porte, com 533 metros de extensão, e construída tantas décadas atrás, desmorona, levando ao leito do rio quatro caminhões, três carros e três motocicletas, só existe uma explicação possível: falta de manutenção.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, e parlamentares da região apareceram para falar dos esforços de resgate e da promessa de reconstruir rapidamente a ponte. Mas onde estavam todos eles antes, quando os moradores denunciavam as condições precárias da ponte? Também não há ninguém falando de apurar a responsabilidade por essa tragédia anunciada.

Quando uma estrutura desse porte, com 533 metros de extensão, e construída tantas décadas atrás, desmorona, levando ao leito do rio quatro caminhões, três carros e três motocicletas, só existe uma explicação possível: falta de manutenção

A pergunta pode começar a ser feita ao próprio ministro dos Transportes e aos gestores que cuidam da conservação das rodovias federais. A responsabilidade é, acima de tudo, do governo federal e, mais especificamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é dividido em superintendências com a missão de cuidar dos trechos das estradas sob as competências regionais.

Como a ponte fica na divisa entre dois estados, surgiu num primeiro momento uma dúvida sobre qual das superintendências responderia pelo caso. Neste domingo, o Dnit de Maranhão divulgou nota afirmando que a manutenção da ponte cabe ao Dnit do Tocantins.

O superintendente do Dnit do Tocantins é Renan Bezerra de Melo, com ampla experiência em gestão pública de infraestrutura de transportes. O currículo de Melo no site do Dnit informa que ele foi superintendente de operação e conservação de rodovias e coordenador de residências rodoviárias da Agencia de Transporte e Obras Públicas do Tocantins (AGETO-TO), diretor regional do Departamento Estradas de Rodagem do Tocantins (DERTINS) e vice-presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (CETRAN-TO). Ou seja, Melo já teve diferentes cargos em órgãos do setor de obras e transportes do Tocantins. Mas o que o site do Dnit não fala é das acusações de corrupção que ele já enfrentou no passado.

Em 2017, Renan Bezerra de Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Ápia, que investigava fraudes em licitações e em contratos de obras com suspeitas de desvios de mais de 200 milhões de reais do BNDES. A operação resultou em denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o deputado José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário de Infraestrutura do Tocantins, Alvicto Ozores Nogueira, o empresário Wilmar Oliveira Bastos e Renan Bezerra de Melo, na época ocupando o cargo de superintendente na AGETO, por peculato, corrupção passiva, crime do colarinho branco e lavagem de dinheiro.

Em 2020, o juiz federal do caso decidiu dar baixa no processo no âmbito criminal e enviá-lo para a Justiça Eleitoral, por entender que o dinheiro supostamente desviado serviu para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. O caso está no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Renan Bezerra de Melo, o atual superintendente do Dnit do Tocantins, segue sendo um dos réus.

Melo foi nomeado pelo governo Lula para o cargo de superintendente do Dnit do Tocantins em 2023. Segundo a imprensa local, ele teria sido indicado para a função pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Apesar de ser de um partido que integra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, Ayres pertence à base aliada do governo. Costuma postar orgulhoso fotos ao lado de Lula em seus perfis nas redes sociais.

O deputado reagiu com consternação à queda da ponte. Ele escreveu o seguinte na rede social X: “Acompanhamos com grande preocupação as notícias sobre o desabamento da ponte do Estreito, localizada na divisa entre o Tocantins e o Maranhão. Essa tragédia evidencia a urgência de uma análise aprofundada das condições das estruturas que conectam nossas regiões”.

Seria muito importante aproveitar e fazer também uma análise profunda das responsabilidades pela falta de manutenção da Ponte de Estreito, cujo desabamento já resultou em duas mortes confirmadas e ao desaparecimento de doze pessoas.