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As recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente governo Lula. Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Alguns, no entanto, ainda tratam a retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT? Não bastava usar a influência política junto às autoridades para acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? Por que não intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.
Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha. Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas, três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção de celulose.
Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia.
O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco espanto. Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros mandatos do petista, prova o contrário.
Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por meio de cooperativas.
O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes. Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.
O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço.
Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do ano passado a um site de esquerda: "E acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989."
Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou: "Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar aqueles direitos que estão na constituição brasileira."
Mais transparente, impossível. O governo Bolsonaro foi um período em que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar, como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que existia nos primeiros governos do PT, secou. A flexibilização para a compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu o ímpeto da base do movimento.
O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.
A volta do PT ao poder representou a retomada da influência institucional (ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra, especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por sua agenda política e social.
O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço. Lula criou, por exemplo, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial "fomentar e articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal, estadual e municipal". É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli Cristine de Oliveira Mafort.
O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.
No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28 de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais. Nenhuma mesa de "diálogo", por exemplo, para conter o ânimo do MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.
Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja, mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria: o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.
Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.
O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para que sejam expropriadas.
Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.
