Você já deve ter visto vários anúncios oferendo produto “direto” da China ou dos Estados Unidos, com a promessa de entregar os produtos diretamente em sua casa.
Mas antes de cair na tentação, vale a pena tomar certos cuidados para evitar que você tenha dor de cabeça, até mesmo nem chegue a receber o produto comprado.
Por muitas vezes me senti tentado a comprar produtos de baixos valores em sites internacionais (provavelmente todos da China) que prometem ainda frete grátis para o envio dos produtos.
Em alguns deles conheci consumidores que compraram (e alguns meses depois) receberam a encomenda, sem nenhuma outra dificuldade.
Porém uma rápida busca por maiores informações sobre o site demonstrou que muitas outras pessoas já tiveram problemas com esses sites, com relatos recentes de dificuldades de recebimento do produto.
Muitos desses consumidores diziam que os contatos com as lojas virtuais não eram respondidos por semanas.
Em algumas dessas lojas internacionais é possível realizar o pagamento através de boleto bancário brasileiro. Ou seja, existe uma pessoa, física ou jurídica, responsável por esses recebimentos.
Isso faz com que o Código do Consumidor seja aplicável nessas relações de consumo, porém entre o direito e a efetiva proteção dos direitos existe uma grande distância. Isso se dá não pela deficiência da lei, que considero de grande efetividade, mas sim na dificuldade em se localizar os responsáveis, principalmente por estarem sediados em outros países.
Algumas dicas poderão lhe ajudar a evitar ter problemas nas compras em lojas virtuais de outros países, e alguns deles se aplicam em qualquer compra na internet, por isso você pode já ter visto antes.
1.Na dúvida SEMPRE pesquise por mais informações da loja em sites de busca. Não se anime com as primeiras páginas nos resultados, pois podem ter sido organizadas de modo a convencerem os consumidores menos insistentes. Procure também em sites que concentram reclamações de consumidores, como o www.reclameaqui.com.br
2.Resista à tentação de comprar um produto com “90% de desconto”. Por mais que as diferenças de valores de produtos possam existir nos produtos, em países diferentes, não existe nenhum milagre. Desconfie de qualquer anúncio (principalmente de eletrônicos) com valores extremamente baixos.
3.Leia o contrato de compra (ou termos de uso, como pode estar descrito) antes de efetivar a transação. Você poderá encontrar informações como a localização da sede da empresa e até mesmo em que local (países) ou quais leis serão aplicadas na resolução de algum problema. No Brasil, por exemplo, o consumidor que compra na internet tem o direito de devolver o produto em até sete dias, sem justificativas. Porém caso a compra seja no exterior, esse direito poderá não ser exercido.
4.Nas compras abaixo de US$ 50 não incidem impostos de importação. Acima disso serão cobrado 60% sobre o que exceder. Você deve adicionar esses custos à sua previsão de gastos.
5.Caso você faça o pagamento pelo cartão de crédito poderá ser ainda cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Se paga 6,38% de tributo sobre as compras com cartão de crédito feitas fora do país.
6.Caso exista a possibilidade de pagar através de sistemas de pagamento digital que permitam uma “reclamação” pelo não pagamento do produto, considera utilizá-lo. Geralmente eles lhe darão alguns dias para que você possa cancelar o seu pagamento e sua compra e seja restituído dos valores pagos.
7.Pesquise pelo valor do mesmo produto em lojas brasileiras confiáveis. Em alguns casos a diferença mesmo que acima do valor poderá compensar e evitar problemas.
8.Se ainda persistir a dúvida, sugiro não comprar!
Infelizmente muitos tentam enganar os usuários, mesmos aqueles que estão sempre atentos!
Por muitas vezes, os custos judiciais de uma eventual ação para o ressarcimento dos valores não será viável, pelo risco de não se ter sucesso na demanda. Isso acontece inclusive nas compras realizadas dentro do país.
Reforço à última dica. Se estiver na dúvida, não compre!