Democracia para pais e alunos

O processo eleitoral deste ano é uma importante oportunidade para as escolas ensinarem democracia e o seu principal componente, o respeito às opiniões divergentes. A cultura de paz e tolerância é resultado da construção diária de valores sociais que privilegiam a convivência humana sem segregação alguma. Em linhas gerais a democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular” (Demos = povo, Kratein= governo). Entretanto, a democracia é um conceito que precisa ser estudado com profundidade por alunos e pais.

A democracia nasceu na Grécia, mas os conceitos de igualdade, governo e povo eram bem distintos dos dias atuais, visto que no início, mulheres, escravos e estrangeiros e não tinham direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia).  No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C.  Seu objetivo era criar um Estado baseado na igualdade política e na participação popular; desta forma, Clístenes dividiu os cidadãos em dez tribos, de acordo com a residência da pessoa. Até então, vigorava a divisão de tribos por gene. As tribos passaram a ser formadas por cidadãos de várias regiões e classes sociais e tornaram-se a base de toda a atividade política e militar. A Constituição elaborada por Clístenes dispunha que todo cidadão, independentemente da renda, podia ocupar qualquer cargo público.  Entretanto, permaneciam excluídos dos direitos de cidadania as mulheres, os estrangeiros e os escravos. Clístenes também instituiu a figura do ostracismo: que era uma punição política por meio do qual todo cidadão suspeito de atentar contra a segurança do Estado era desterrado, por decisão da Ekklesia feita por votação, pelo prazo de dez anos. No final desse período, ele poderia voltar a Atenas e recuperar todos os seus direitos e bens.

Por opção ou exclusão político-partidária, a representação das mulheres é reduzida; ainda existe na Constituição brasileira distinções e restrições de direitos aos estrangeiros; o conceito de escravidão é adulterado para a subjugação aos subempregos, tendo em vista que mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas.  Em razão dos altos índices de stress coletivo, o ódio é disseminado em redes sociais, como forma de “desabafo” e sob o suposto manto da liberdade de expressão.

O ostracismo ainda é aplicado na sociedade moderna, mas de forma velada. O sambista Cartola foi afastado do meio musical entre 1930 e 1950; chegou a ser considerado morto pelo público e retornou anos depois e sendo reverenciado até sua morte como um dos maiores sambistas da história da MPB.

A democracia precisa ser estudada de forma mais ampla e menos obtusa dentro das instituições de ensino, principalmente no Ensino Fundamental.  No Ensino Médio, o mínimo que se exige de pais e alunos é a distinção e a nomenclatura de direitos e garantias individuais e coletivos fundamentais, objetivando a consolidação do Estado Democrático de Direito.

Pais e filhos participam de forma conjunta do procedimento de aprendizado, não apenas com palavras, mas também por meio da simbologia. As eleições se aproximam e a real evolução da humanidade foi pífia, principalmente quando se analisa o conceito jurídico da palavra democracia.

As lições de vida possibilitam a reflexão sobre valores individuais que se refletem na sociedade moderna por meio das redes sociais.

*Artigo escrito por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, advogada e sócia do SLM Advogados GRPCOM no blog, membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB-SP e idealizadora do Programa Proteja-se dos Prejuízos do Cyberbullying. A profissional colabora voluntariamente com o Instituto Educação e Mídia.

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