Gestão: a realidade da educação especial

As escolas de educação especial de Curitiba vêm desempenhando com esforço o trabalho para atingir a um objetivo bastante claro: desenvolvimento e formação do aluno, independentemente das especificidades de cada deficiência, classe econômica ou capacidade de aprendizado que eles tenham. Para isso, se empenham em organizar as instituições da melhor forma, mantendo os profissionais capacitados, os materiais didáticos atualizados, a estrutura física adequada e todas as outras variáveis necessárias. Entretanto, há muito tempo elas se esqueceram de um fator de sucesso que não está dentro da sala de aula: a gestão.

No momento em que o governo aloca os profissionais para as instituições de ensino, as escolas especiais, administradas majoritariamente pelo terceiro setor, se deparam com o fato de que eles não são em número suficiente ou mesmo são devidamente capacitados, descobrem que nem todos os materiais estão lá e que a estrutura física demanda diversas melhorias. Chegam então à conclusão que, para dar boa formação ao aluno, será necessário contar com parcerias e uma boa gestão de relacionamento, de recursos, jurídica e financeira. Mas é aí que começa um entrave: constata-se que o repasse dos órgãos governamentais não é suficiente para bancar todo o custo da folha, sendo necessários complementos de diferença de sindicato, vale-transporte e diversos outros itens. O problema se agrava quando há atraso no repasse de verbas públicas, algo bastante comum nas três esferas do poder público, independentemente de partido.

As escolas então recorrem à criatividade: promovem eventos, buscam amigos, pais e outras pessoas para que apoiem com recursos e ajudem a instituição. Além disso, a necessidade de capital de giro tem feito com que as escolas especiais recorram a empréstimos bancários ou atrasem a folha de pagamento, o que logo acarreta processos trabalhistas, que não contam com a solidariedade do poder público.

Neste contexto, organizações de apoio institucional, como a ASID, Instituto GRPCom, universidades e outras entidades, têm trabalhado intensamente para profissionalizar e desenvolver a gestão dessas escolas. Por isso, hoje, pedagogos, fisioterapeutas e outros profissionais das instituições de ensino buscam aprimorar-se e capacitar-se para estarem prontos a todas as exigências que o meio tem imposto. É o caso da Escola Especial Vivian Marçal, que atende quase 240 alunos com deficiência neuro-motora. A instituição recebe recursos da parte clínica do SUS apenas quando há atendimento do aluno, porém, tem de pagar 13,3 salários por ano para os profissionais. Ou seja, nos quase três meses do ano em que não há transporte cedido para os alunos cadeirantes e as famílias não tem como ir ao atendimento, não há repasse governamental para os salários. Para não atrasar os pagamentos ou demitir profissionais, muitos integrantes da escola se dedicaram e aprenderam a criar parcerias, captar recursos, desenvolver ações de marketing, além de toda a administração jurídica e financeira que deve seguir as exigências burocráticas do poder público.

Infelizmente, por essas razões, a ASID tem acompanhado o fechamento de algumas instituições, que deixam de atender seus alunos e cortam as esperança daquelas famílias que estavam na fila de espera. Outras escolas são obrigadas a diminuir o número de alunos para conseguir manter o atendimento e, como consequência, há aumento na demanda por vagas.

A solução, a nosso ver, parte de dois princípios. O primeiro é o desenvolvimento da gestão das escolas por meio de programas de capacitação e organizações que apoiem e desenvolvam esse aspecto fundamental à vida das escolas de educação especial, além de formar redes para aprender com a experiência de outras instituições. O segundo é a organização do poder público nos convênios e parcerias vigentes, garantindo os pagamentos dentro do prazo, além de atualizar os valores e aproximar-se da realidade para entender o processo e a situação das escolas, considerando todas as suas nuances.

>> Este artigo foi escrito por Alexandre Schmidt de Amorim diretor de Projetos e fundador da ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças) ONG que trabalha para melhorar a gestão das escolas de educação especial gratuitas, resultando na melhoria da qualidade do ensino e na abertura de vagas no sistema.

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