Como ofertar melhores condições de trabalho e de formação aos gestores das escolas públicas?
Os municípios, como entes autônomos, têm liberdade para escolher de que forma os diretores das escolas irão ocupar esse cargo. E isso pode ocorrer de diversas maneiras. Desde processos mais simples, como a eleição pela comunidade escolar, até processos mais elaborados, como por exemplo, a necessidade dos candidatos realizarem cursos preparatórios, participarem de uma avaliação e, na sequência, passarem pela análise de uma banca que avalia os seus projetos para a escola, para então, finalmente, participarem da eleição.
Independente do processo adotado, a questão central é que essa é uma função importantíssima para a boa gestão e o bom funcionamento das unidades escolares e, nesse sentido, a formação continuada e o suporte a esses gestores são fundamentais para que eles possam exercer as suas atribuições.
Porém, nem todas as secretarias de Educação têm programas estruturados voltados à formação dos gestores escolares, especialmente aqueles municípios de pequeno porte, que têm maior dificuldade em obter uma boa receita tributária e, manter programas diversificados de qualificação.
E é exatamente devido a tais condições que o Regime de Colaboração intermunicipal pode ser uma saída. Foi assim que nasceu o projeto Gestores Escolares em Movimento: uma iniciativa dos secretários de Educação e equipes dos 21 municípios que compõem o Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, o ADE Granfpolis. A região possui mais de 34 mil alunos da educação básica e 431 unidades de ensino.
Em 2015, quando o ADE Granfpolis foi criado, foram definidas quatro metas para o território. Com o tempo, os planos de ação vinculados às metas foram saindo do papel e, em 2018, foi a vez de iniciar o projeto Gestores Escolares em Movimento. A intenção dos secretários de educação, líderes desse Arranjo, era viabilizar encontros de trocas de conhecimento e diálogo entre os gestores escolares dos diferentes municípios. Gerar aproximações, trocar experiências práticas, além de prestar suporte técnico. E uma definição foi basilar: os encontros não poderiam ter os diretores como agentes passivos, ou seja, precisaria partir do conceito de que eles deveriam ser os protagonistas, pois todos têm muito a compartilhar. Tais momentos deveriam ser recheados de diálogos, debates e construção de proposições.
Como ponto de partida das temáticas a serem trabalhadas, foi utilizada a matriz de Indicadores de Qualidade na Educação, e das sete dimensões dessa matriz, três já foram trabalhadas: 1) Ambiente físico escolar, em que o principal tema foi a compreensão do funcionamento e, também, a regularização de pendências do Programa Dinheiro Direto na Escola - PPDE; 2) Formação e condições de trabalho: em que os diretores revisaram os Planos Políticos Pedagógicos (PPPs) e fizeram a análise dos mesmos à luz da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; 3) Ambiente educativo: com oficinas práticas sobre mediação de conflitos no ambiente escolar.
O que chama a atenção é a média de presença nos encontros que é bastante alta, ou seja, 89% dos gestores da região. A integração dos gestores e o apoio para o encaminhamento dos desafios práticos têm sido apontados como os pontos fortes do projeto.
Cada encontro tem a duração de um dia e, para viabilizá-los, independente do porte, as secretarias se apoiam mutuamente e os municípios são organizados em polos regionais em que participam de três a sete municípios conjuntamente. Assim, as 21 secretarias estão conseguindo viabilizar a formação continuada dos seus gestores escolares e estes, por sua vez, estão tendo a oportunidade de formar uma rede de apoio, que se soma aos profissionais das próprias secretarias de Educação. É um processo de ganha x ganha. O projeto encerra seu primeiro ciclo em outubro, quando será conduzida uma ampla avaliação da sua continuidade e/ou aperfeiçoamento.
Esse é mais um exemplo de que o Regime de Colaboração é um instrumento poderoso e que precisa ser incentivado no Brasil como uma forma de reduzir as desigualdades e produzir maior impacto nas políticas educacionais.
*Texto escrito por Eliziane Gorniak, professora, mestre em Gestão Ambiental, sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação, integrante do Movimento Colabora Educação e Diretora Executiva do Instituto Positivo, organização que atua em favor da melhoria da qualidade da educação pública, por meio do incentivo ao Regime de Colaboração. Colabora voluntariamente com o Instituto GRPCOM, no Blog Educação e Mídia.
**Quer saber mais sobre educação, cidadania, responsabilidade social, sustentabilidade e terceiro setor? Acesse nosso site! Acompanhe o Instituto GRPCOM também no Facebook: InstitutoGrpcom, Twitter: @InstitutoGRPCOM e Instagram: instagram.com/institutogrpcom
