Assunto polêmico que impacta 43 mil alunos em 400 escolas no Paraná, e quase 200 mil em todo o país, a inclusão de deficientes no ensino regular e a eliminação, ou não, das escolas de educação especial tomou conta dos debates no Senado. A Casa aprovou no fim do ano passado o PNE (Plano Nacional de Educação), que segue agora para a Câmara dos Deputados. É esse plano que vai definir o futuro de milhares de pessoas deficientes e que, justamente por isso, não pode ser discutido baseado em achismos: é preciso analisar onde e como esses estudantes serão melhor atendidos, seja na escola especial ou na regular.
A proposta foi feita sob a problemática de que a pessoa com deficiência não conseguia participar da sociedade enquanto estivesse na escola especial. À essa falsa ideia, soma-se o despreparo das instituições de ensino regular, tanto na estrutura física quanto no corpo docente, e a capacidade de aprendizado desses estudantes: em geral, eles não conseguem acompanhar uma sala de aula regular porque as deficiências podem variar desde a perda de parte da audição até o déficit intelectual que não permite que a idade mental passe dos 18 meses. Analisando as diversidades e diferenças que compõem o assunto, podemos colocar que a inclusão a qualquer custo de todo aluno com necessidades especiais pode prejudicar o desenvolvimento dele. É importante entender que a inclusão não é possível para todos os casos, mas que soluções podem ser criadas para melhorar cada vez mais o ensino especial.
Tais soluções, a nosso ver, devem ser desenvolvidas sobre três pontos principais: preparação do ensino regular para receber os alunos que tenham potencial de inclusão, investimento no desenvolvimento da educação especial e incentivo a práticas de socialização nas escolas, a fim de eliminar o preconceito e aumentar a inclusão.
No ensino regular, os investimentos públicos precisam ir além da estrutura física: devem capacitar o professor, disponibilizar em número suficiente profissionais de apoio e orientar os estudantes que já estão na sala de aula. Ouvimos relatos que afirmam que a principal dificuldade para o aluno entrar no ensino regular é o preconceito. O depoimento de uma estudante de escola especial de Curitiba mostra bem este quadro: “Lá (ensino regular) a professora reclamava que dava convulsão em mim. Ela gritava comigo e batia na carteira para corrigir a lição. Eu não tinha vontade de ir para a escola. Os alunos me chamavam de ´manquinha´. Depois que me mudei para cá, melhorei bastante, os colegas me ajudam, a professora tem paciência e me ensina. Eu participo dos jogos, estou aprendendo mais, estou mais feliz.”
No que se refere ao ensino especial, precisamos, antes de mais nada, entender que essas instituições trabalham dentro dos potenciais do aluno e com o acompanhamento de que ele necessita. Isto é importante, porque, na prática, o professor do ensino regular não pode travar o ritmo da aula por causa de um aluno deficiente. Sendo assim, as escolas especiais devem ser fortalecidas e poderiam, em muitos casos, ser usadas como contraturno – mas essa possibilidade foi negada pelo Governo do Paraná tempos atrás. Nessas instituições, o investimento deve ser focado em infraestrutura, que é o principal limitador para a abertura de vagas.
A socialização entre alunos com e sem deficiência deve acontecer na escola regular, na especial e em outros espaços sociais, oportunizando desenvolvimento e diminuindo preconceito. Essas práticas devem ser valorizadas e replicadas com afinco. Podemos citar a Escola Nilza Tartuce, que atende em Curitiba 243 alunos com até 18 anos de idade e com deficiência intelectual e trabalha com integração também das famílias. No projeto ‘Escola na Escola’, os alunos de uma instituição de ensino regular e os da Nilza Tartuce aprendem a trabalhar as diferenças que têm, com o propósito da construção de uma sociedade mais inclusiva. “O projeto beneficia os alunos mutuamente por meio de simples experiências vividas em conjunto e do planejamento antecipado desses momentos, proporcionando a todos momentos de troca afetiva e alegria!”, conta Ana Zen, diretora da escola.
Nós acreditamos que, por meio da atuação nestes três pontos, envolvendo instituições de ensino, poder público e sociedade civil organizada, o aluno deficiente alcançará seu desenvolvimento pleno e será integrado como um ser capaz de exercer uma função útil na sociedade e buscar seus objetivos.
>> Este artigo foi escrito por Alexandre Schmidt de Amorim diretor de Projetos e fundador da ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças)ONG que trabalha para melhorar a gestão das escolas de educação especial gratuitas, resultando na melhoria da qualidade do ensino e na abertura de vagas no sistema.
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