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Para o Instituto Sivis, a educação cidadã, por possibilitar o reforço das competências cívicas e socioemocionais e a melhoria dos níveis de aprendizado dos jovens, representa um passo fundamental na jornada rumo à promoção de uma educação integral no Brasil, tal como preconizado no contexto da Base Nacional Comum Curricular (2018). Entendemos a educação cidadã como aquela que possibilita o desenvolvimento de habilidades e competências que despertem os jovens para seu potencial e sua capacidade para agir pela prosperidade do país. Nesse contexto educação cidadã possibilita não apenas o conhecimento das instituições e processos políticos, mas também a valorização do diálogo, da vida comunitária e da busca do bem comum, entre outros aspectos que compõem uma cultura democrática.
Um olhar para o Censo Escolar de 2022 revela a importância de propiciarmos aos jovens do Brasil melhores condições de aprendizado por meio de um reforço de sua educação cidadã. De fato, segundo o Censo de 2022, a Educação Básica enfrenta grandes desafios no Brasil, entre os quais as taxas elevadas de insucesso escolar, indicador que combina taxas de reprovação e de abandono. Esses dados são exemplificados pelo Gráfico 1, que se refere ao ano de 2019:
De acordo com Prioste (2020), o problema das taxas de insucesso escolar tem natureza complexa, que envolve desde questões relacionadas à esfera individual dos alunos, ao seu entorno familiar e socioeconômico, até os desafios na gestão de políticas públicas e o problema mais amplo da desvalorização da educação no Brasil. Nesse contexto, para o Sivis, a reversão desse quadro passa por um olhar atento para a qualidade da educação no país, com vistas a considerar o desenvolvimento das competências, valores e virtudes necessários para a vida em uma sociedade democrática.
Além disso, ao estimular a percepção dos estudantes para questões presentes em seu entorno social, a educação cidadã possibilita a formação de jovens que se sentem parte de um todo comunitário mais amplo. Assim, ao reforçar o sentimento de autoeficácia e de pertencimento social dos jovens com suas comunidades, a educação cidadã estimula a motivação dos estudantes para seguirem participando das atividades escolares, as quais são fundamentais tanto para o desenvolvimento das competências cívicas quanto para a melhoria de seus níveis de aprendizado nas disciplinas do currículo regular. Dessa forma, por meio desse reforço da educação cidadã, esperamos que os jovens aprendam mais e melhor, o que contribuirá tanto para a melhoria das condições de vida das gerações presentes e futuras do Brasil quanto para a sustentabilidade da democracia brasileira no longo prazo.
Para o Sivis, essa educação cidadã precisa estar plenamente conectada às demais disciplinas do currículo regular, pois essa conexão gera um reforço mútuo e positivo entre o aprendizado de valores democráticos e de cidadania e o aprendizado dos demais conteúdos pedagógicos. Com base nessa reflexão, entendemos, portanto, que a educação cidadã é o conceito que melhor materializa uma visão sistêmica dos processos educacionais, a qual considera o papel fundamental do aluno como sujeito da aprendizagem, o papel dos educadores, da família e do entorno comunitário. Pensar a qualidade da educação é, portanto, pensar o papel dos processos de ensino para a formação de cidadãos. E pensar a formação dos cidadãos é planejar o futuro que queremos para o Brasil.
Thaíse Kemer é Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Gestora de Pesquisa e Impacto do Instituto Sivis e colaborou voluntariamente com o blog Educação e Mídia.
