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“A imprensa fiscaliza o governo. A imprensa fiscaliza os juízes. A imprensa fiscaliza os artistas. A imprensa fiscaliza os empresários. A imprensa fiscaliza os políticos. A imprensa fiscaliza os jogadores de futebol. A imprensa fiscaliza os guardas de trânsito. A imprensa fiscaliza os padres e os bispos. A imprensa fiscaliza os funcionários públicos. A imprensa fiscaliza o cinema e o teatro. A imprensa fiscaliza os professores… A imprensa só não fiscaliza a imprensa. Quem fiscaliza a imprensa?” Este texto, publicado no site do Instituto Gutenberg (igutenberg.net/apresent.html), representa muito bem a discussão a respeito do accountability midiático, de fundamental importância quando nos vemos diante de uma profunda crise política que tem a mídia como um de seus protagonistas.
O termo accountability, frequentemente traduzido para o português como responsabilização ou prestação de contas, faz referência à obrigação de órgãos administrativos ou representativos de prestar contas sobre o cumprimento de suas obrigações a entidades controladoras ou ao público. O princípio da accountability está profundamente relacionado com a democracia moderna, uma vez que se refere a mecanismos que visam e possibilitam a responsabilização dos representantes políticos pelos seus atos. A accountability prevê a cobrança, interpelação ou questionamento público por parte de atores sociais que identifiquem nas instituições políticas ou nas organizações empresariais comportamentos inadequados às expectativas geradas pelas suas reconhecidas normas e funções. A mídia, principalmente através do jornalismo, é um desses mecanismos, pois, em sua função de “cão de guarda” realiza o monitoramento das autoridades. Todavia, a mídia pode ser alçada de promotor de accountability para objeto accountable, ou seja, se torna sujeito de um accountability midiático.
O professor francês Claude-Jean Bertrand chama os sistemas de responsabilização da mídia de Media Accountability Sistems (MAS). São mecanismos cooperativos, internos ou externos às instituições de comunicação, que visam arbitrar a atividade profissional do jornalismo através da prestação de contas do conteúdo. Estes mecanismos se direcionam para a medição da parcialidade e da utilidade pública das instituições de comunicação, através da participação da sociedade civil, visando a melhoria dos conteúdos midiáticos. Possuem um propósito triplo: ajudar os jornalistas a servirem o público, ajudá-los a formar e legitimar a profissão e ajudá-los a recuperar a confiança do público, dando-lhes suporte para resistir às pressões políticas e econômicas. Os MAS são diversos – Códigos de Ética, cartas ao editor, a figura do ombudsman, conselhos de imprensa, agências regulatórias, observatórios de imprensa, ferramentas de crítica de mídia, a formação profissional e a alfabetização midiática – mas se agrupam na mesma nomenclatura por possuírem o mesmo objetivo: a melhoria dos serviços midiáticos, através da avaliação e monitoramento da mídia, e a formação e educação do público para o consumo midiático.
A crítica de mídia e a alfabetização midiática são assuntos que urgem uma discussão acadêmica. As escolas e as universidades precisam discutir a formação dos profissionais de mídia, o papel da mídia como formador social, e, principalmente, precisam promover a alfabetização midiática da população. A alfabetização, comumente tratada como capacidade de ler e escrever, precisa ser extendida à leitura de diferentes tipos de mídia, habilidade fundamental para cidadãos que adquirem a maior parte de suas informações através do sistema midiático e tecnológico. Jovens e adultos midiaticamente alfabetizados são capazes de estabelecer novas relações com os meios de comunicação, que os permitem não somente compreender melhor suas mensagens, mas também sua estrutura e suas formas de controle.
A fim de promover essas tão importantes discussões, o Encontro de Pesquisa em Comunicação – Enpecom – promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná, em sua oitava edição, traz a Curitiba, entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, os professores José Luis Braga (Unisinos), Rogério Christofoletti (UFSC) e Sylvia Moretzsohn (UFF), três importantes especialistas no tema. Braga é autor do livro “A Sociedade enfrenta sua mídia” e um dos mais respeitados quando o tema é Crítica de Mídia; Christofoletti é um dos líderes do Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) e Moretzsohn concentra-se nas relações entre a ética e as transformações do jornalismo no contexto da internet. O congresso recebe artigos científicos até 05 de agosto, mas toda a comunidade pode participar das discussões e oficinas como ouvinte. Interessados no tema podem se inscrever no site do evento. (www.enpecom.ufpr.br/inscricao)
*Artigo escrito por Carla Rizzoto, Doutora em Comunicação, Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPR e Coordenadora do ENPECOM. A profissional é colaboradora voluntária do Instituto GRPCOM no blog Educação e Mídia.
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