SERTO OU ERRADO: REFLEXÃO DE UM PROFESSOR SOBRE A DECISÃO DO STF:

Certa vez, em um curso, usei essa estratégia para mostrar para alunos e alunas do fundamental 1 os dilemas éticos de nossa vida cotidiana. Escrevi no quadro, como no título desse texto: Serto ou errado.

Imediatamente mãos se levantaram: “professor, o certo está errado!”

Como? Pareci surpreso. E o “errado”, tá certo?

Assim comecei a contar para eles como, muitas vezes, em muitas circunstâncias, principalmente no mundo público, o que parece certo para nós, como indivíduos, não é o que se deve fazer. Max Weber vai traduzir este dilema ético com sua famosa categorização de ética dos princípios e ética da responsabilidade.

Isso me faz lembrar também de uma história judaica contada pelo rabino Nilton Bonder: Uma  mulher muito pobre vai a casa do rabino e leva uma galinha. Pergunta se aquele animal é puro para alimentar sua família. O rabino vai para outro cômodo onde está sua esposa. Olha o frango e as escrituras, as escrituras e o frango e diz: “Não, não é pura!”. E pede para a esposa informar para a pobre mulher. Logo depois a esposa volta e então ele pergunta: Como foi? E ela diz: Deixei ela oferecer o frango para a família. Mas como! Não disse a você que o animal não era puro? E a esposa então disse: Eu sei. Mas olhei para o frango e para a mulher , olhei para o frango e para as escrituras e de novo para a mulher e disse: Pode levar o frango e dar de comer para a sua família!

Escrevo isso pensando na decisão do STF, particularmente no voto “tecnicamente impecável” do ministro Celso de Mello. A multidão de não juristas ficou perplexa e estupefata. Muitos juristas também. Afinal, o STF poderia, sem dúvida, “dizer a lei” e, diante do dilema ético, pautar-se pela responsabilidade, ou seja, calculando os  efeitos da decisão na manutenção ou no esgarçamento do tecido social, já tão duramente castigado por descaso e injustiça. Mas os seis ministros deixaram claro que a opinião pública não pauta suas decisões, não importa o custo, as consequências.

Os operadores do Direito parece viver em um mundo à parte. Pois será que eles não enxergam a profunda agressão que diariamente os brasileiros sofrem em seus direitos mais básicos, expressamente garantidos na Constituição, sem que nada seja feito? E agora querem nos fazer crer que agiram em nome do Estado Democrático de Direito? Qual Estado? De quais direitos? E, se democrático, aquele no qual “todo poder emana do povo”, por que a recusa de ouvir o clamor das ruas?