Impeachment não é “tirar o presidente”

Quem me conhece sabe que sou um leitor compulsivo. Tudo (ou quase tudo) que chega às minhas mãos é lido: desde bula de remédio até filosofia grega, passando por romances e livros de direito. Algumas dessas leituras não se explicam a não ser por um prazer mórbido, muitas vezes o de conhecer o lado sombrio da força. É o caso do livro Tchau, querida: o diário do impeachment, do ex-deputado Eduardo Cunha.

São mais de 800 páginas, recheadas de narrativas autolaudatórias combinadas com versões peculiares do universo circundante e linhas bastante agressivas a inimigos e adversários. Existe um mundo sui generis neste livro – que, felizmente não sei, talvez represente a realpolitik brasileira: o exercício do poder político em vista de interesses pessoais, organizados em grupos ou puramente individuais. Muita coerção e poucas cogitações éticas.

O impeachment não visa a afastar o presidente eleito, mas sim a investir o vice-presidente na Presidência da República

Mas fato é que o livro gera alguns insights, dentre eles a definição do que se pode entender por impeachment. Ou, melhor, qual a sua finalidade. Nós, juristas ingênuos, tendemos a imaginar o impeachment como o processo por meio do qual o presidente que comete determinados atos ilícitos é removido. Crime e castigo, puro e simples, por meio de processo cujo rito é jurídico, a culminar em decisão política. Serve para afastar presidente que descumpre a lei. Porém, determinada passagem do Tchau, querida pode comprovar que não é nada disso.

Ao narrar o encontro em Nova York com líderes de partidos políticos do chamado Centrão, o livro aponta “a senha para a aprovação do impeachment”, que teria sido dita pelo presidente do PP, o atual senador Ciro Nogueira: “Não se tira presidente, se coloca presidente”. Prestemos bem atenção nisso: o impeachment não visa a afastar o presidente eleito, mas sim a investir o vice-presidente na Presidência da República. O processo presta-se a colocar alguém no mais alto cargo administrativo nacional. E quem é o titular desse imenso poder político, que é o de colocar presidentes?

Aqui existe uma mistura, dependente sobretudo da capacidade de o vice-presidente articular o seu próprio (futuro) governo, com apoio do Congresso Nacional. Serão as negociações conduzidas pelo potencial presidente que derrubarão o real e atual presidente. Não se trata de tratativas explícitas, à luz do dia. São posicionamentos, sinalizações e acenos de partilha de poder político-econômico. Compromissos de como funcionará a próxima presidência. Esse é o coração do impedimento: se vale a pena colocar um outro alguém na Presidência (e não se é preciso retirar o mandatário em exercício).

Quem sabe uma revisão dos processos de impeachment pós-Constituição de 1988, e os respectivos vice-presidentes, tenha algo a nos revelar. Contra Fernando Collor, foram 29 pedidos; Itamar Franco recebeu 4; Fernando Henrique Cardoso teve 27; Luiz Inácio Lula da Silva, 37 pedidos; Dilma Rousseff contou com 68, e Michel Temer teve 33. Muito embora os números possam variar minimamente de acordo com a respectiva fonte, eles revelam a essência do impeachment – que parece ser os vices. Ao que tudo indica, vices que não pretendem aceder à Presidência abstêm-se de colaborar, e fazem com que o Congresso Nacional não saiba se vale a pena apostar no processo.

Se Hamilton Mourão não fizer saber a quem merece ouvir que deseja ser colocado na cadeira presidencial, nenhum pedido de impeachment seguirá adiante

De todos, o mercurial Itamar Franco era o mais explícito adversário de Fernando Collor. Fernando Henrique e Lula tiveram sorte de contar com pessoas tão discretas quanto eficientes: Marco Maciel e José Alencar são os vices dos sonhos de qualquer presidente. Ao seu tempo, Michel Temer tinha a discrição como marca, mas nitidamente não se alinhava nem apoiava a presidente Dilma. O que talvez confirme que o impeachment não é o processo jurídico-político que sirva a retirar, mas sim a colocar um presidente.

Se essa hipótese estiver certa, de nada adiantam manifestações de rua, grosserias toscas, pandemias, baixa popularidade e inflação. Pouco representativos serão os vários pedidos protocolados na Câmara dos Deputados, nem mesmo o apelidado de “superpedido” de impeachment. Os seus efeitos serão outros – desgaste político, estresse existencial, aumento dos custos de transação etc. –, mas não removerão o atual presidente da República. Para que isso aconteça, necessário se faz que o atual vice-presidente, Hamilton Mourão, faça saber a quem merece ouvir que deseja ser colocado na cadeira presidencial.