Van Hattem quer instalação de CPI do abuso de autoridade do STF

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que classificou como “impensável” a decisão do juiz de Maringá (PR). O magistrado havia dado ganho de causa ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em um processo do inquérito das fake news. O maringaense ficou seis meses sem acesso a suas redes, por decisão de Moraes.

Por erro de procedimento adotado por Alexandre de Moraes e pela demora no encaminhamento ao juízo competente, o juiz José Jácomo Gomes decidiu que a União deveria indenização de R$ 20 mil por ter bloqueado as redes sociais de Marchese.

O ministro do Supremo cassou a decisão, suspendeu o processo e ainda determinou que a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CGU) avalie o caso e a atuação do magistrado. “É com base nesse inquérito das fake news que Alexandre de Moraes continua abusando do poder todos os dias, perseguindo cidadãos, inclusive juízes federais, e acabando com a democracia no Brasil. É um tirano”, afirmou o parlamentar gaúcho. Ele ainda reforçou que “é urgente” que seja instalada a CPI do abuso de autoridade do STF.

Em entrevista à coluna Entrelinhas, Marchese questionou a atitude de Moraes. “Agora eu me pergunto se não existe uma espécie de dobradinha entre governo federal e Supremo para manter essa sistemática do STF”, diz.  O advogado ainda diz que se surpreende pela peça ter sido assinada pelo advogado-geral substituto, o número dois da instituição, e distribuída para o próprio Alexandre de Moraes. “É para ensinar uma lição, digamos assim. É o massacre total do Estado em cima do cidadão”, finaliza Marchese.