Advogado gaúcho lidera abaixo-assinado contra decisões de Alexandre de Moraes

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O advogado gaúcho e candidato a vereador em Porto Alegre Matheus Schilling (Novo-RS) está à frente de um abaixo-assinado que visa repudiar as recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que pode ser acessado aqui, é uma manifestação formal contra o que Schilling considera como violações das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia por parte do magistrado. Segundo ele, "o ministro da Suprema Corte brasileira infringiu garantias constitucionais fundamentais, violou prerrogativas da advocacia e comprometeu a imparcialidade da Justiça".

O advogado critica particularmente as recentes ações de Moraes, como o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fins investigativos e a abertura de inquéritos de ofício, sem provocação do Ministério Público. Além disso, Schilling menciona a determinação de censura da rede social "X" (antigo Twitter), que, segundo ele, indica um abuso de poder que "deve ser vigorosamente contestado". Em sua visão, essas medidas refletem um padrão de arbitrariedade que ameaça a integridade do sistema jurídico brasileiro.

Sobre o andamento da iniciativa, o jurista revelou à coluna Entrelinhas que, apesar de o site enfrentar alguns problemas de atualização, já foram coletadas 88 assinaturas. Ele espera um número mais expressivo para intensificar a pressão sobre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o STF. "A ideia é juntar um número maior de assinaturas para que o meio jurídico pressione a OAB e o STF pelas condutas irregulares e arbitrárias", apontou o jurista.

Por outro lado, o advogado gaúcho destacou a dificuldade enfrentada por colegas em assinar o documento devido ao receio de represálias, dado que seus processos podem chegar ao STF. Com o documento, Schilling planeja se reunir com representantes da OAB/RS e de Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem, além de pressionar indiretamente a Suprema Corte.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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