Audiência sobre liberdade de expressão adiada: Girão questiona governo

• 0

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou nesta segunda-feira (11) um requerimento de informação ao Ministério das Relações Exteriores, dirigido ao embaixador Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre o adiamento de uma audiência pública sobre liberdade de expressão no Brasil, que aconteceria em Washington, nos Estados Unidos. Agendada para 13 de novembro de 2024 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a justificativa oficial para a mudança de data seria uma visita do Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, a Brasília, prevista para o primeiro trimestre de 2025.

No requerimento, ao qual a coluna Entrelinhas teve acesso, Girão solicita que o embaixador Mauro Vieira esclareça o posicionamento do governo Lula em relação ao episódio e informe sobre quaisquer iniciativas do Ministério das Relações Exteriores para garantir a clareza no diálogo com a CIDH. Além dele, o senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) devem pressionar pelos esclarecimentos.

Girão também interroga se o convite para a visita de Vaca foi uma iniciativa do governo brasileiro e qual a motivação para agendá-la somente para o próximo ano. O senador questiona como a programação de Vaca incluirá encontros com os parlamentares brasileiros que haviam solicitado a audiência e qual foi a resposta do Ministério das Relações Exteriores diante das alterações na agenda da CIDH. Girão observa ainda que, apesar do adiamento, a visita do relator e a realização da audiência seriam atividades independentes e, portanto, poderiam ocorrer em paralelo ainda em 2024.

O texto protocolado pelo parlamentar destaca que o adiamento gerou frustração nos parlamentares, que já haviam obtido permissão para se ausentar em missão oficial no exterior e realizaram a logística necessária para a audiência nos Estados Unidos. O senador menciona que, no dia 28 de outubro, a CIDH comunicou a mudança de data sem oferecer justificativa. Posteriormente, em 30 de outubro, a CIDH propôs um "espaço de escuta bilateral" para 15 de novembro, com formato e duração distintos do evento original. Girão critica a limitação do encontro a apenas 45 minutos, destacando que a mudança “desprezou a logística previamente organizada”.

O parlamentar argumenta ainda que o cancelamento "pode ser interpretado como uma forma de desconsideração à representação democrática do Congresso Nacional". Para Girão, a decisão de adiar a audiência, sem uma justificativa concreta, "levanta sérias dúvidas quanto à transparência e ao compromisso da CIDH com um diálogo construtivo e com o respeito à soberania das instituições brasileiras”.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

veja + em Entrelinhas