Nesta segunda-feira (11), o programa Entrelinhas traz uma análise sobre a proposta de fim da escala 6x1 de trabalho. Com apoio de governistas e liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL), a PEC quer ampliar para três dias o descanso semanal dos trabalhadores. Apesar de contar com mais de um milhão de assinaturas, o projeto enfrenta desafios no Congresso.
Além disso, o programa também aborda a recente polêmica envolvendo o ministro Luís Roberto Barroso. Durante a homologação do acordo de R$ 170 bilhões pelo desastre de Mariana, Barroso disse que o valor “dá para um bom fim de semana”. A declaração gerou reações negativas.
Por fim, o advogado André Marsiglia é um dos convidados para comentar sobre a nova associação de juristas criada para combater o que chamam de autoritarismo do STF. Marsiglia também dá sua opinião sobre a proposta de fim da escala 6x1. E, ainda mais, Eduardo Bolsonaro diz que governo Trump vai esclarecer suposta “fraude” sobre ida de Filipe Martins aos EUA. Não perca o Entrelinhas de hoje!
Após comentar valor de indenização de Mariana, Barroso recebe críticas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi alvo de críticas de pessoas atingidas pelo desastre de Mariana (MG) após uma declaração polêmica durante a homologação do acordo de R$ 170 bilhões entre mineradoras e governos. Na sessão realizada na quarta-feira (6), Barroso comentou que esse montante "dá para passar um bom fim de semana".
O ministro justificou-se afirmando que não se referia às vítimas do desastre e que, devido à natureza voluntária, não discutiu os méritos do acordo em si. A tragédia em Mariana, ocorrida em 2015, deixou 19 mortos e causou grande comoção nacional.
Fim da escala 6x1: governistas querem 3 dias de folga na semana
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL) e amplamente apoiada nas redes sociais, visa eliminar a escala 6x1. O regime de escala 6x1 obriga os trabalhadores a cumprirem seis dias de trabalho seguidos com apenas um dia de descanso semanal. Essa iniciativa já atraiu 1,3 milhão de assinaturas em uma petição pública. No entanto, a PEC enfrenta dificuldades para obter apoio suficiente no Congresso.
A proposta do fim da escala 6x1 tem como objetivo alterar a atual legislação trabalhista, que segue as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. De acordo com a redação original da CLT, é permitido o regime de seis dias de trabalho contínuo, desde que haja um descanso semanal para os trabalhadores.
Eduardo Bolsonaro diz que governo Trump vai esclarecer suposta “fraude” sobre ida de Filipe Martins aos EUA
De acordo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos pode expor uma "fraude" sobre a acusação de que Filipe Martins teria ingressado no país ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi assessor especial de Bolsonaro durante sua gestão à frente do executivo brasileiro.
A citada viagem, que supostamente teria acontecido no final de 2022, foi a razão utilizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para determinar a prisão de Filipe Martins por seis meses. O ex-assessor foi solto em agosto, após nova decisão de Moraes para lhe conceder liberdade provisória.
Juristas fundam associação contra autoritarismo do STF
Buscando combater o autoritarismo do Judiciário e fortalecer o Estado Democrático de Direito, juristas renomados, como Leonardo Corrêa, André Marsiglia e Luiz Guilherme Marinoni, além do engenheiro Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, fundaram uma nova associação, batizada de Lexum. O grupo pretende promover e defender os princípios da democracia, do federalismo, da separação de poderes e da liberdade.
Em entrevista à coluna Entrelinhas, o jurista André Marsiglia apontou que o Direito no Brasil está sendo frequentemente distorcido. Por isso, a associação se empenhará em retomar os valores constitucionais, sem se prender a interesses partidários ou ideológicos. “Pretendemos fazer isso por meio de posicionamentos públicos e projetos de formação que tragam o Direito para seu eixo: a Constituição”, declarou.
Assista ao Entrelinhas de segunda à sexta-feira
O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 11h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
