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O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei (PL), que chamou de Programa Emergencial para Retomada do Rio Grande do Sul, visando auxiliar o estado após as severas enchentes. Inspirado no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), destinado a profissionais do ramo pelos prejuízos durante a pandemia, o PL propõe destinar 20% das arrecadações com loterias para a reconstrução da infraestrutura estadual.
Donato enfatiza a importância de criar condições para mitigar perdas do setor produtivo e propõe a redução a 0% dos impostos Pis/Pasep, Cofins, CSLL, por 24 meses, para empresas gaúchas. Além disso, o projeto prevê linhas de crédito e condições especiais para renegociação de débitos, com parcelamento facilitado na Secretaria da Receita Federal. "É fundamental uma legislação que proporcione amparo e incentivos para superar essas dificuldades, garantindo liquidez para manter atividades, empregos e evitar falências", destaca o parlamentar.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
