Bolsonaro não descarta pedir refúgio em embaixada. O programa Entrelinhas desta sexta-feira (29) repercute a afirmação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que não descarta se exilar em alguma embaixada, como líderes perseguidos de outros países costumam fazer. Ele próprio se diz vítima de perseguição.

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Falaremos ainda sobre as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relator de uma das ações que pretende rever o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), disse nesta quinta-feira (28), que a lei precisa ser atualizada. Ele iniciou seu voto sobre o tema com críticas à regra que isenta de responsabilidade as redes sociais pelo conteúdo produzido por seus usuários.

É a partir das 10h30, ao vivo.

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Bolsonaro não descarta pedir refúgio em embaixada

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que corre o risco de ser preso por uma “arbitrariedade” do Supremo Tribunal Federal (STF) assim como já foi alvo de três operações de busca e apreensão – classificadas por ele como “absurdas”.

Ele é citado como o mentor de um suposto plano de golpe de Estado que teria começado a ser costurado logo após ele perder a eleição presidencial de 2022 e que pretendia, entre outras medidas, matar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

“Vivemos num mundo das arbitrariedades. Agora eu não posso ir dormir preocupado de que a PF vai estar na minha casa amanhã cedo. Eu já tive três [operações de] busca e apreensão, tá? Absurdas, absurdas. Corro risco, sem dever nada, corro risco. [O STF] Vai fazer a arbitrariedade, vamos ver as consequências”, disse Bolsonaro em entrevista ao UOL publicada nesta quinta (28).

Por outro lado, apesar de saber do risco de ser preso, Bolsonaro não descarta se exilar em alguma embaixada, como líderes perseguidos de outros países costumam fazer. Ele próprio se diz vítima de perseguição.

“Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir pra lá. Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado”, pontuou.

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Para Toffoli, Marco Civil da Internet precisa ser atualizado

Em seu voto, Toffoli reconheceu a importância do Marco Civil da Internet, mas ressaltou que ele precisa ser atualizado.

“O MCI representa ainda hoje uma grande conquista democrática na sociedade brasileira. Entretanto, decorridos mais de 10 anos de sua existência, e tendo em vista todas as transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas tecnologias disruptivas internet-dependentes, e pelos novos modelos de negócios desenvolvidos e implementados a partir delas, bem como seus impactos negativos sobre a vida das pessoas, e o futuro dos estados democráticos, não se pode mais ignorar a necessidade de sua atualização, especialmente no que concerne ao regime de responsabilidade dos provedores de aplicação”, disse o ministro.

“Tal necessidade fica mais evidente quando se tem em conta os riscos sistêmicos ao próprio direito à liberdade de expressão, aos direitos fundamentais da igualdade e da preservação da dignidade da pessoa humana, ao princípio democrático, e ao estado de direito, e à segurança e ordem pública, criados ou potencializados a partir da popularização de algumas dessas tecnologias internet-dependentes, e sobretudo da automação e algoritmização dos ambientes digitais”, completou em seguida.

Assista ao Entrelinhas de segunda à sexta-feira

O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
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