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A coluna Entrelinhas conversou com o advogado e especialista em liberdade de expressão e censura André Marsiglia a respeito da diferença legal entre violência física e verbal. Ele fez uma análise sobre o último debate envolvendo candidatos a prefeito de São Paulo, pela TV Cultura, no domingo (15), em que José Luiz Datena (PSDB-SP) agrediu Pablo Marçal (PRTB-SP). Reconhecido como um dos maiores juristas do Brasil e autor do livro “Censura por Toda Parte”, Marsiglia atualmente integra a bancada de comentaristas do programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo.
“A violência física é bem diferente da verbal. Não é a mesma coisa de forma alguma. O que o Marçal disse não é novidade e não justifica uma agressão física”, apontou o jurista à coluna. Segundo ele, o discurso proferido durante o debate deve ser combatido com mais discurso, não com agressão. “O que o Marçal falou fazia parte do debate. Se as regras foram descumpridas, deveria haver um direito de resposta, mas jamais uma agressão física. São questões distintas e uma não justifica a outra”, reforçou.
Marsiglia ressaltou ainda que as regras de um debate devem prever mecanismos para lidar com discursos que extrapolam o combinado. Bater no oponente, no entanto, está fora desse escopo. “A agressão física é um crime e não tem relação com o debate”, acrescentou. O comentarista ainda explicou que a violência física é algo que escapa ao exercício da liberdade de expressão, “pois se torna uma ação concreta, fora do terreno do discurso”.
Após o incidente, Datena foi expulso do debate e Marçal foi ao hospital, onde descobriu que teve traumatismo no tórax e lesões no punho, conforme divulgação de sua assessoria de imprensa. O candidato do PRTB afirmou que vai entrar com uma ação para pedir a cassação do tucano.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
