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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto que institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito Federal, apresentada pelos deputados João Cardoso (Avante-DF) e Thiago Manzoni (PL-DF). A aprovação ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes proibir o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) de fiscalizar médicos em casos relacionados ao aborto.
Durante a votação, houve intenso embate entre os parlamentares. Enquanto opositores argumentavam que o texto precisava de maior discussão, o deputado João Cardoso defendeu a aprovação imediata. Um dos pontos mais polêmicos, o inciso que previa a apresentação de um ultrassom com os batimentos cardíacos do nascituro às gestantes, foi retirado após pressão da esquerda.
À coluna Entrelinhas, Thiago Manzoni comentou sobre possíveis desafios na execução da política, em especial a possibilidade de intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF). “É tempo de o Brasil se reconciliar com o Estado de Direito e a separação entre os poderes para que haja pacificação social. Espero, portanto, que haja respeito do Judiciário à vontade do povo expressa pelo Legislativo distrital”, ponderou.
O deputado destacou ainda o apoio crescente às pautas conservadoras. "A cada dia que passa, notamos que a população do DF abraça as pautas do conservadorismo e do liberalismo econômico. O Brasil é de direita e a onda conservadora ganhará ainda mais força”, analisou. Ele afirmou que a implementação da política está prevista para 2025, após a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Entre as medidas, está a criação do Observatório da Família, um espaço destinado à produção e disseminação de conhecimento científico sobre o papel da família na proteção social. Também está prevista uma premiação para iniciativas da sociedade civil que contribuam para reduzir os índices de abortos clandestinos, além da implementação de políticas preventivas à gravidez na adolescência, com foco na conscientização sobre os riscos de uma vida sexual precoce.
"Nossa expectativa é que, com a conscientização, diminuamos significativamente o número de gravidezes precoces, indesejadas, e tornemos efetivas políticas públicas de acolhimento que protejam as mulheres e, em especial, a vida dos bebês que estão sendo gerados", descreveu Manzoni. O projeto também institui o Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto, que será celebrado anualmente no dia 8 de agosto. A política prevê campanhas permanentes com palestras, seminários e mobilizações que promovam a valorização da vida e informem a população sobre os direitos do nascituro, os riscos do aborto e as consequências legais de sua prática.
Conteúdo editado por: Mariana Braga
