Candidatos a vereador em SP vencem Boulos na Justiça

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A tentativa de censura eleitoral movida pelo candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra os candidatos a vereador para a capital paulista Daniel José (Podemos-SP) e Rubinho Nunes (União-SP) foi derrotada na Justiça, assegurando a liberdade de expressão no contexto eleitoral. No caso de Daniel José, Boulos alegou que suas postagens no Instagram, que criticavam diretamente o candidato do PSOL, constituíam propaganda negativa. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), porém, julgou em favor do podemista, revogando a multa de R$10.000,00 e confirmando o direito de Daniel José de criticar abertamente seu adversário, já conhecido por usar o boné do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e fazer um personagem que denomina “socialista de iphone”.

Em uma declaração sobre o veredicto, Daniel afirmou que a decisão representa uma vitória significativa não apenas para ele, mas para todos que defendem a liberdade de expressão contra a censura política. “Boulos tentou usar a Justiça para calar a verdade, mas a liberdade prevaleceu”, disse ele, destacando que a tentativa de censura foi um reflexo da intolerância da esquerda em aceitar opiniões divergentes. A decisão judicial reforça que, em períodos eleitorais, a crítica política não só é permitida, como também essencial para garantir a democracia.

O TRE-SP também rejeitou o pedido de Boulos para a retirada de um vídeo publicado por Rubinho Nunes, vereador de São Paulo e candidato à reeleição. No vídeo, Nunes faz críticas ao histórico de Boulos, mencionando seu envolvimento em movimentos sem-terra e questões polêmicas, como a legalização das drogas. Boulos havia argumentado que o vídeo continha “acusações criminosas e infundadas,” mas o juiz Rodrigo Marzola Colombini decidiu que as críticas estavam dentro dos limites do debate democrático e da liberdade de expressão. “A condição de pretendente a agente político o deixa mais exposto à crítica”, justificou o juiz.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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