Caso Filipe Martins: Van Hattem revela interferências no Departamento Penitenciário

Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) abordou diversos aspectos relacionados à recente libertação de Filipe Martins, considerado preso político, ocorrida na última sexta-feira (9). Van Hattem confirmou que o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pediu exoneração após o cumprimento do alvará de soltura de Martins. Segundo o deputado, a permanência de Martins na unidade prisional "configurava abuso de autoridade", o que motivou a renúncia do diretor. Van Hattem também destacou que havia um "desconforto generalizado" na unidade devido à interferência excessiva de superiores, o que inviabilizava o trabalho técnico da equipe de segurança.

Sobre a possibilidade de medidas judiciais contra as restrições impostas a Filipe Martins, Van Hattem mencionou que o Ministério Público do Paraná já entrou com uma representação contra um ex-diretor da unidade, acusado de perseguição política. O parlamentar relatou que Martins foi mantido em "isolamento numa cela sem iluminação", o que é expressamente vedado pela lei de execução penal. Ele sugeriu que "as autoridades competentes" investiguem mais a fundo esses abusos, considerando-os uma clara violação dos direitos de Martins durante sua detenção.

Ao ser questionado sobre a coincidência da soltura de Martins após o prazo para as convenções partidárias, Van Hattem se mostrou cauteloso, afirmando que não poderia dizer com certeza se havia uma ligação direta entre os eventos. No entanto, ele ressaltou que, em outros casos, como o de Silviney, as eleições poderiam ter sido um fator influente, fazendo referência ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que poderia ter sido candidato a prefeito de São José-SC. Em relação a Martins, o deputado acredita que a tentativa de obter uma delação premiada "por meio de tortura" não teve sucesso, o que, junto à repercussão internacional da fraude no sistema de migração americano, tornou insustentável a manutenção de Martins preso. "Preferiram por soltá-lo", afirmou o parlamentar, considerando toda a situação "um absurdo".

Van Hattem também teceu críticas ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que sua atuação tem sido "bastante previsível". O deputado observou que Moraes frequentemente realiza prisões e buscas às quintas e sextas-feiras, estabelecendo prazos para cumprimento dessas ordens, que Van Hattem descreveu como "absolutamente absurdas, ilegais e inconstitucionais". Essas declarações refletem a preocupação do deputado com o que considera um excesso de poder por parte do Judiciário em casos politicamente sensíveis, colocando em pauta a discussão sobre os limites da atuação judicial e suas repercussões no cenário político brasileiro.